Enem: saiba quem pode fazer a solicitação de atendimento especializado

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2022 já estão abertas e o participante também pode realizar a solicitação de atendimento especializado até o dia 21 de maio pela Página do Participante, no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O R7 listou a relação dos critérios válidos que abrangem esse pedido de solicitação. Confira:

1. Pode pedir atendimento especializado o participante que informar, no ato da inscrição, as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar ou pessoa com outra condição específica.

2. Quem pedir atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular ou outra condição específica e tiver a solicitação confirmada pelo Inep poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, medidor de glicose e bomba de insulina. Os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala, exceto o cão-guia, medidor de glicose e a bomba de insulina.

3. O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição. Os recursos não serão vistoriados.

4. Já o participante que solicitar atendimento para transtorno do espectro autista e tiver a solicitação confirmada pelo Inep poderá utilizar caneta transparente com tinta colorida para proceder marcações em seu caderno de questões. O cartão-resposta deverá obrigatoriamente ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.

5. A participante que solicitar atendimento para lactante deverá, nos dois dias de realização de prova, levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda do bebê — a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada da criança.

6. O participante em situação de classe hospitalar é aquele cujo processo formal de escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudante internado para tratamento de saúde. Não é considerado participante em situação de classe hospitalar aquele que, nas datas de aplicação do Enem 2022 impresso, estiver internado para realização de partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos, bem como pessoas que trabalham na área hospitalar.

7. Auxílio de acessibilidade: prova em braille, tradutor intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), vídeo-prova em Libras (vídeo com a tradução de itens em Libras), prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra superampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), uso de leitor de tela (prova compatível com o software DosVox e NVDA), guia-intérprete, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, tempo adicional, sala de fácil acesso e/ou mobiliário acessível.

Documentação

Para ser considerada válida a solicitação de atendimento especializado, o documento apresentado deverá conter: nome completo do participante, diagnóstico com a descrição da condição, correspondente à CID 10 (Classificação Internacional de Doença).

Também deverá constar a assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do CRM (Conselho Regional de Medicina), do Ministério da Saúde ou de órgão competente.

O participante com transtorno funcional específico (dislexia, discalculia e déficit de atenção) poderá anexar declaração ou parecer, com o nome completo, com a descrição do transtorno emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado na área da saúde ou similar e com a identificação da entidade e do profissional declarante.

Já a participante lactante deverá anexar a certidão de nascimento da criança com idade inferior ou igual a um ano no último dia de aplicação do exame ou atestado médico que comprove a gestação da participante.

O participante em situação de classe hospitalar deverá anexar a declaração do hospital

em que estiver internado para tratamento de saúde, informando a disponibilidade de instalações

adequadas para a aplicação do exame. A declaração deve conter:

- Nome completo do participante internado e o CPF;

- Diagnóstico, com a descrição da condição que motivou a solicitação;

- Nome e o endereço completo do hospital, com UF/município, bairro, logradouro e CEP;

- Assinatura e identificação do médico e/ou profissional especializado responsável.

Quem enviou documento comprobatório, declaração ou parecer, na edição do Enem 2021, e foi aprovado, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, não precisará anexar nova documentação, caso a solicitação de atendimento seja a mesma apresentada na edição do Enem 2021, exceto para solicitação de atendimento em classe hospitalar e lactante.

Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso entre os dias 7 e 12 de junho de 2022 pela Página do Participante. O candidato deverá inserir um novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado. O resultado deverá ser divulgado a partir do dia 22 de junho de 2022 pela internet.