Os estudantes que participam do programa Pé-de-Meia recebem benefícios mensais para frequentar as aulas, o que visa combater a evasão escolar. Para que os depósitos ocorram, o aluno deve ter uma frequência mínima de 80% na escola. Essa regra se aplica tanto para quem estuda no ensino regular quanto para os alunos da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos). Caso o estudante tenha uma frequência abaixo do estabelecido, a parcela referente a esse período não será paga. No entanto, se ele continuar frequentando as aulas e atingir os 80% de média, ele poderá receber o incentivo do mês que foi bloqueado.O estudante pode consultar o histórico de comparecimento na escola. As faltas podem ser justificadas, mas o beneficiário deve apresentar a documentação na própria instituição. É crucial para que a escola possa atualizar o registro de frequência e enviar as informações para a rede de ensino. A parcela paga em um mês refere-se à frequência dos meses anteriores e leva em consideração um cálculo contínuo. “O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês quanto a soma total das presenças durante o ano letivo”, informou o MEC.Com o programa, o aluno recebe o auxílio por frequência, que somam R$ 1.800 ao ano, além de depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.Para beneficiários menores de idade, é necessário que o responsável autorize a movimentação na conta. Segundo o governo, o consentimento pode ser feito pelo aplicativo “Caixa Tem” ou em uma agência da Caixa.O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino e, para participar, é necessário atender critérios como:
