Estudantes de SP devem frequentar ao menos 1/3 de aulas na escola

Estudantes do Estado de São Paulo terão de frequentar pelo menos 1/3 das atividades escolares de forma presencial por mês. A decisão foi tomada pelo Conselho Estadual da Educação nesta quarta-feira. Alunos do grupo de risco podem estudar de forma remota, caso tenham atestado médico.

A obrigatoriedade de frequentar pelo menos 1/3 das aulas de forma presencial na escola vale para todos os níveis de ensino - do infantil ao fundamental - e para alunos das escolas estaduais e privadas do Estado. Também vale para alunos de escolas municipais de cidades menores, que não têm conselho municipal. O Conselho Estadual da Educação, porém, não legisla sobre o aval para a abertura das escolas nos municípios - isso fica a cargo das prefeituras.

No caso da capital, ainda é necessária uma decisão da Prefeitura sobre o retorno. Em novembro, apenas estudantes do ensino médio foram autorizados a voltar à escola para aulas regulares. O governo do Estado permitiu em um decreto de dezembro a abertura de colégios mesmo na fase vermelha do Plano São Paulo, programa estadual de flexibilização da quarentena, mas a palavra final sobre a reabertura é das prefeituras, que podem ser mais restritivas, desde que tenham justificativa.

Segundo a deliberação do conselho, "a distribuição mensal das atividades escolares deverá assegurar, pelo menos, 1/3 das atividades presenciais, na escola". Dessa forma, das 800 horas letivas por ano, no mínimo 267 devem ser cumpridas na escola e distribuídas entre os meses, a partir fevereiro. A deliberação estabelece que a oferta de atividades presenciais pode ocorrer "em diferentes dias ao longo do mês, em período diário inferior ao previsto regularmente ou turno diverso do que estiverem matriculados os alunos".

A proposta de que a carga horária presencial pudesse ser cumprida só no fim do ano, quando espera-se que mais pessoas tenham sido vacinadas contra a covid-19, foi debatida pelo conselho, mas rejeitada.

A conselheira Katia Smole explica que o retorno para pelo menos 1/3 das atividades presenciais "não é opcional, a não ser para estudantes que tenham comprovadamente comorbidades". Katia destaca que deve haver rodízio entre os alunos. "Não ficou estabelecido que não pode mais ter aula distanciada, mas que 1/3 precisa ser presencial. E esse presencial não é todo mundo junto de volta à escola amanhã."

O retorno à escola em meio à pandemia encontra resistência dos professores, que temem contaminação e pedem a volta presencial só após a vacina. A deliberação do conselho não trata sobre retorno obrigatório de docentes. "Essa é uma regulamentação (que tem de ser feita) em cada rede, escola. Um terço (de aulas presenciais na escola) é para os estudantes", diz Katia.

Datas

Procurada para comentar a deliberação do Conselho, a Secretaria Estadual da Educação informou ontem que não teve acesso ao texto. A deliberação ainda terá de ser homologada pelo secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. Já a Prefeitura informa que autorizações para retorno presencial dependem das autoridades de saúde. O ano letivo na rede terá início em 4 de fevereiro.

O retorno às atividades presenciais nas escolas é defendido por Rossieli. Ontem, o secretário afirmou que a gestão estadual pode entrar na Justiça contra prefeituras que se negarem a reabrir escolas públicas em fevereiro - prefeitos do Grande ABC agendaram a reabertura apenas para o mês de março.

Presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz defende o retorno e diz que a vacina não deve ser uma condicionante. Ela destaca prejuízos à aprendizagem e desigualdades aprofundadas com a pandemia. Já Salomão Ximenes, professor de políticas educacionais da Universidade Federal do ABC, diz que é "um equívoco determinar um mesmo padrão de abertura".