‘Inclusão é um princípio que precisa atravessar toda a escola’, diz especialista sobre decreto do governo para educação

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O documento busca fortalecer a inclusão de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns.

Ficou definido que o atendimento educacional especializado será aplicado como atividade pedagógica complementar ou suplementar à escolarização, a ser desenvolvida por professores com formação inicial para a docência e, preferencialmente, formação específica em educação especial inclusiva.

Em entrevista ao Conexão Record News, o PhD em educação Rafael Parente afirma que a inclusão é um dos maiores desafios das escolas brasileiras — em especial as particulares — que carecem de infraestrutura e formação adequada de profissionais.

“Ao mesmo tempo, a gente precisa entender que esse decreto é um avanço importante e histórico na consolidação da educação inclusiva no nosso país”, destaca o especialista. “Ele reafirma [...] o direito de todos à educação em igualdade de oportunidades, [e] traz de novo essa estrutura, a clareza, a coerência necessárias para transformar esse direito em realidade."

Parente ressalta que o projeto se baseia numa ideia de que a inclusão não é um espaço separado, mas um princípio que precisa atravessar toda a escola. “Esse decreto está traduzindo uma visão de país e mostrando que a gente precisa entender que educação também é inclusão, e que a nossa diferença não é um obstáculo, é uma riqueza”, conclui.

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