'Inclusão não é um capricho, mas um direito', diz tia de aluno especial

A inclusão de um menino com deficiência intelectual em uma escola particular na zona sul de São Paulo se transformou em uma queda de braço entre escola e família.

Em julho, a Justiça de São Paulo determinou a um colégio particular do Capão Redondo, zona sul de São Paulo, que disponibilizasse um profissional de apoio especializado em inclusão e apresentasse um plano individual de aulas para o estudante I.O.S.

De acordo com a tia e uma das guardiãs do menino, Sandra Kassia de Oliveira Silva, a escola protocolou na Justiça um plano pedagógico sem apresentá-lo à família. "O plano pedagógico não foi elaborado por um especialista em inclusão e não foi adequado para que meu sobrinho pudesse aprender adequadamente", diz.

Segundo Sandra, a escola também não contratou um profissional especializado em inclusão, como a Justiça determinou. "Uma professora acompanha meu sobrinho até a hora do intervalo, sem material específico ou adaptado e sem acompanhamento adequado. I.O.S não foi alfabetizado e a escola decidiu reprová-lo, o que é muito ruim porque ele não vai continuar com a mesma turma."

Questionada, a escola informa que o processo segue em segredo de Justiça e "que I.O.S. é portador de necessidades especiais, é bolsista integral e está matriculado há cinco anos em nossa rede educacional. Durante esse período, o estudante tem sido atendido em suas necessidades especiais, e, dentro dos moldes do ensino regular, o colégio tem assegurado o direito fundamental da criança à educação, bem como a qualidade do serviço prestado".

Para o advogado da família, Bruno Pereira dos Santos, "a maior dificuldade que enfrentamos é a resistência do sistema educacional no Brasil em se adaptar e obedecer à legislação. A sensação que temos é de ausência de interesse das instituições de ensino junto à falta de conhecimento das autoridades no que se refere à matéria. Se não tiver mais publicidade, a lei somente será cumprida por meio da judicialização, gerando prejuízo às famílias de pessoas com deficiência intelectual que padecem há anos com a ausência de acesso a uma educação equânime no país".

"Não é um capricho da família, mas lutamos pelo direito de uma criança aprender. A lei não pode ser só para constar, eu me questiono qual é o papel da Justiça na inclusão de crianças com deficiência", desabafa Sandra.

Para a advogada Vivian Regina de Carvalho Camargo, da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SP, a inclusão contribui para toda a sociedade. "Está mais do que comprovado que a educação inclusiva também oferece benefícios aos alunos sem deficiência em salas de aulas comuns, quando há colegas alunos com deficiência, porque ocorre troca de experiências e respeito. Precisamos combater o preconceito e não simplesmente afastar as pessoas do convívio social."