Educação Inep volta a defender a omissão de microdados sobre Educação

Inep volta a defender a omissão de microdados sobre Educação

Para instituto, a exposição das informações fere a Lei de Proteção de Dados, mas promete liberar conteúdos para pesquisas

  • Educação | Karla Dunder, do R7

Inep deve divulgar cronograma com informações sobre pesquisa de dados da Educação

Inep deve divulgar cronograma com informações sobre pesquisa de dados da Educação

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após a polêmica em torno da omissão dos microdados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e do Censo Escolar, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou, por meio de nota, nesta terça-feira (22), que a decisão da retirada das informações do portal foi tomada "com base em estudos técnicos e análises jurídicas que priorizam o pleno atendimento às exigências previstas na lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)".

Na última sexta-feira (18), o instituto divulgou os relatórios sobre o Censo Escolar da Educação Básica de 2021 e o Enem de 2020, mas os dois conteúdos foram publicados com menos informações em comparação com edições anteriores. O Inep também retirou do portal as informações com microdados dos anos anteriores.

O Inep informou que esses dados poderão ser acessados por pesquisadores em bases restritas em seu site, mas não esclareceu como essas consultas serão realizadas nem quando: 

"O Inep continuará a promover pesquisas e estudos para avaliar alternativas que permitam a ampliação progressiva da utilidade desse produto de disseminação de dados e assegurem, ainda, a privacidade dos titulares dos dados da pesquisa, além de garantir a transparência nas divulgações, como o desenvolvimento de painéis dinâmicos de informação. Um cronograma com as datas previstas para disponibilização dos microdados removidos será divulgado em breve".

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