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Educação

Justiça de SP pede suspensão de material didático com erros graves das escolas do estado

A Secretaria de Educação tem até 48 horas para retirar slides com informações incorretas do ar, para que sejam revisados

Educação|Vivian Masutti, do R7

Material com erros deve ser tirado do ar, diz Justiça
Material com erros deve ser tirado do ar, diz Justiça

A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (4), em caráter provisório, a suspensão do uso do material digital produzido pela Secretaria Estadual de Educação do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). O R7 teve acesso à ação.

Parte do conteúdo contém erros de informação histórica, geográfica e também de matemática. Entre eles estão as referências de que a cidade de São Paulo possui praia e de que a Lei Áurea não foi assinada pela princesa Isabel. Uma divisão de 36 por 9 tem 6 como resultado.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, atendeu a um pedido de liminar feito pela deputada estadual Maria Isabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel (PT).

A decisão dá à secretaria o prazo de 48 horas para que retire os slides das escolas. Isso pelo menos até que o material seja revisado, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação.


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"É possível constatar que no material digital existem erros de conteúdo que merecem ser corrigidos pelo órgão responsável, sob pena de comprometer a qualidade da educação no Estado e prejudicar o processo de aprendizado dos alunos", diz a juíza na ação.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou, por meio de nota, que até a publicação deste texto não havia sido notificada da decisão judicial, mas que "os materiais utilizados em sala de aula já foram substituídos e nenhuma escola do Estado segue com material didático que contenha as falhas identificadas".


A Coordenadoria Pedagógica da Pasta afirmou ainda que fará um mutirão com 50 profissionais "para revisar novamente todas as aulas disponibilizadas para a rede no segundo semestre".

Os erros grotescos estão presentes em slides publicados na plataforma do Centro de Mídias SP. Neles, há ainda informações de que "Jânio Quadros proibiu o uso de biquínis em 1961, quando ele era prefeito de São Paulo".

O texto diz que "ele emitiu um decreto vetando o uso de biquínis nas praias da cidade". Esse decreto, contudo, é da época em que Quadros era presidente. E a capital paulista, obviamente, não fica no litoral.

Em nota, na semana passada, a secretaria informou que havia afastado os servidores responsáveis pelos "graves erros didáticos no material digital produzido pela pasta". 

"A coordenadoria pedagógica da instituição vai reforçar a equipe de revisão para que haja aprimoramentos constantes nos recursos didáticos, sempre em total harmonia com o Currículo Paulista", acrescentou.

Decisões geraram polêmica

No começo de agosto, o secretário da Educação paulista, Renato Feder, resolveu abrir mão de 10 milhões de livros didáticos fornecidos gratuitamente pelo Ministério da Educação (MEC).

As obras iriam para alunos do ensino fundamental 2 (que vai do 6º ao 9º ano), que passariam a ter apenas material escolar digital. O ensino médio também deixaria de ter livros impressos.

No dia 16, contudo, a gestão Tarcísio voltou atrás e anunciou que vai aderir ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) em 2024 e que os alunos terão a opção de estudar com livros impressos.

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