O MEC (Ministério da Educação) lança o Programa Future-se, nesta quarta-feira (17), que visa a criação de fundo de investimento para captar recursos para as universidades e institutos federais. A ideia é que seja ampliado a participação de recursos privados no orçamento de universidades e institutos federais.
Programa Future-se será aberto à consulta pública a partir de hoje até o dia 7 de agosto. As propostas serão compiladas e levadas ao Congresso no fim de agosto.
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não serão cobradas mensalidades do estudantes, os recursos extras viriam da iniciativa privada.
As receitas próprias, segundo informações do governo, serão adicionadas ao orçamento, não mais contingenciadas. "O Future-se é um programa que visa fortalecer as universidades federais, favorecendo a captação de recursos próprios e a participação de organizações sociais", avalia secretário de educação superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.
O Future-se é apresentado em três eixos: gestão, governança e empreendedorismo e inovação. Entre os pontos apresentados pelo MEC, está a criação de um fundo imobiliário no valor inicial de R$ 50 bilhões, valor que viria da venda de imóveis da União.
As reitorias das universidades poderão firmar PPPs (Parcerias Público Privadas) com cessão de prédios. Também poderão ser criados fundos patrimoniais com doações de empresas e ex-alunos para fomentar a pesquisa e investimentos.
Também serão criados projetos culturais que poderão ter recursos captados via Lei Rouanet.
Serão, de acordo com Lima Júnior, criados limites de gastos com pessoal nas universidades e além de estabelecer política de transparência e compliance.
"Não estamos copiando outros paises, estamos trazendo as melhores ideias, adaptamos à realidade brasileira", disse o ministro Abraham Weintraub. "A gente vai libertar os nossos jovens, vamos incentivar o empreendedorismo, as startups, e o dinheiro virá do fundo".
De acordo com a apresentação, o modelo é assegurado pela Constituição.