Educação MEC quer levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental

MEC quer levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental

Projeto piloto será desenvolvido ao longo de 2020. A intenção é tornar a escola mais atrativa para os estudantes

Agência Brasil/ Marcelo Camargo

O Ministério da Educação (MEC) lançará um programa para levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. De acordo com a pasta, um projeto piloto será implementado em 40 escolas que já ofertam ensino integral no ensino médio. O projeto será desenvolvido ao longo de 2020, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A ideia é que o programa seja lançado oficialmente em 2021.

A intenção, de acordo com a pasta, é tornar a escola mais atrativa para os estudantes. "Se analisarmos o nosso percurso educacional, vamos verificar que, do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental e do 9º ano para a 1º série do ensino médio, perdemos muitos estudantes. Seja por abandono ou repetência", disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.

Com a educação em tempo integral, os estudantes passam mais tempo na escola, cerca de 7 horas por dia, e participam de atividades como reforço escolar, esportes, danças, aulas de artes, comunicação e uso de mídias, entre outras atividades.

A ampliação do ensino integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), implementado pela Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7 horas ou mais até 2024.

O último Censo Escolar mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral diminuiu no ensino fundamental, passando de 16,3% de todas as matrículas nas escolas públicas, em 2017, para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015. Nas escolas privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1% para 2,2% de 2017 para 2018.

No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas. Nas privadas, passou de 3,9% para 4% no mesmo período.

O governo federal incentiva o ensino integral por meio de programas como o Mais Educação, lançado em 2007. Desde então, o programa passou por reformulações e enxugamentos.

Ensino médio

O MEC informou que vai incentivar o ensino integral em escolas de ensino médio. O objetivo é ampliar de 1.027 escolas para 1.527 o número de estabelecimentos em tempo integral. "Com isso, a partir de 2020, serão ofertadas 40 mil novas vagas do Ensino Médio em Tempo Integral e mais 200 mil novas vagas do Novo Ensino Médio, com o objetivo de ofertar pelo menos um itinerário formativo", disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.

O ensino médio passará, no país, por reformulações. Pelo novo modelo, ainda em fase de implementação, os estudantes têm uma formação comum em todo o país, definida pela Base Nacional Comum Curricular, e, no restante do tempo, podem aprofundar a formação em um itinerário formativo nas áreas de linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática ou ensino técnico.

Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5 horas por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7 horas.

Educação infantil

Na educação infantil, o MEC vai reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). "Nossa grande aposta é a restruturação e manutenção do Proinfância para que possamos efetivamente ter um programa para atender a necessidade da educação infantil", disse Macedo.

O programa foi instituído em 2007, para oferecer assistência técnica e financeira a municípios e ao Distrito Federal para a construção de creches e pré-escolas, além de ajudar na aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil. Janio Macedo não detalhou quais mudanças serão feitas.

De acordo com o secretário, a educação infantil é uma das prioridades do MEC para 2020. No próximo ano, a pasta também focará na maior participação dos professores para a efetiva implementação da Base Nacional Comum Curricular. A base estabelece o mínimo que todos os estudantes brasileiros têm direito de aprender na escola, desde a educação infantil ao ensino médio. No ensino infantil e fundamental, a Base Nacional deve chegar em 2020.