MEC vai cortar recurso da Capes e federais terão mesmo orçamento

O Ministério da Educação decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País. Para 2020, foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano.

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que a medida é necessária para garantir que as federais tenham, no ano que vem, quase o mesmo montante de recursos destinados em 2019 para custear as atividades. "Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido", disse o ministro ao jornal O Estado de S. Paulo.

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Neste ano, a Capes, que é a principal financiadora de pesquisas de pós-graduação do País, já sofreu com o contingenciamento de recursos e precisou congelar milhares de bolsas que seriam oferecidas a novos pesquisadores. O valor projetado no orçamento de 2020 da Capes, porém, é insuficiente para manter até mesmo bolsas atualmente em andamento.

Segundo Weintraub, o ministério busca uma forma de evitar que bolsistas fiquem sem pagamento. Ele não quis antecipar a solução que está sendo aventada e disse que ela será apresentada em breve.

Orçamento

O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pela equipe econômica destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação arcar em 2020 com todas as suas despesas obrigatórias, como os salários, e discricionárias, usadas para bancar custeio e investimento. Trata-se de uma queda significativa ante os R$ 123 bilhões aprovados para 2019.

Ainda assim, a se comparar com a situação de outros ministérios, o MEC conseguiu posição privilegiada. Após semanas de discussão, garantiu quase 25% de todo o dinheiro reservado para despesas discricionárias do governo federal no ano que vem. Foram R$ 21,2 bilhões reservados para custeio e investimento, acima até da Saúde, que ficou com R$ 18,3 bilhões.

O time de Weintraub aspirava obter R$ 26 bilhões. O Ministério da Economia sinalizou, num primeiro momento, que só poderia dar R$ 16 bilhões. "Com isso, seria impossível a gente trabalhar", diz Antonio Paulo Voguel, secretário-executivo do MEC. Em documento enviado à equipe econômica, a pasta indicou que, sem ampliação no orçamento para despesas discricionárias, haveria paralisação de universidades, interrupção de fornecimento de material didático nas escolas e prejuízo à pesquisa no País.

Solução

Educação e Economia buscaram em conjunto uma solução, diz Weintraub. Para chegar aos R$ 21,2 bilhões, a equipe econômica garantiu acréscimo de R$ 2 bilhões e o MEC teve de encontrar, dentro de suas despesas obrigatórias, espaço para liberar os R$ 3 bilhões adicionais. A solução, de acordo com Weintraub, será congelar concursos e novas contratações de professores e funcionários federais da educação.

Segundo a pasta, foi feita uma "revisão do método de previsão" do orçamento e constatou-se que "alguns itens estavam com valores maiores do que a necessidade real".

"Não vai ter expansão de pessoal. São 600 mil funcionários públicos na ativa no Brasil e 300 mil estão no MEC. Destes, 100 mil foram contratados nos últimos poucos anos do governo PT. Essa medida nos liberou recursos para não termos que apertar mais", afirma o ministro, pontuando que a remuneração de todos os funcionários atuais está garantida.

A medida afetará especialmente as universidades, diz Weintraub. "Hoje o MEC é uma grande folha de pagamento de universidades. Meu orçamento é isso", afirma.

Mesmo com o reforço frente ao oferecido inicialmente pela Economia, o orçamento "livre" de R$ 21,2 bilhões da Educação em 2020 ainda ficou abaixo dos cerca de R$ 23 bilhões para despesas discricionárias da pasta em 2019.

Liberação

Ao sustentar que as universidades federais terão o mesmo orçamento para custeio em 2020, Weintraub lembra que, neste ano, houve contingenciamento de parte significativa dos recursos. Ele diz que, até o fim do ano, será possível liberar quase todo o bloqueio de forma a chegar a desembolsos próximos a R$ 21 bilhões.

"Estamos mandando para o ano que vem os mesmos R$ 21 bilhões. Mas, salvo uma hecatombe nuclear, já estaremos tranquilos com a receita. Está acima de 95% a chance de não haver qualquer contingenciamento em 2020. As universidades poderão trabalhar realmente com esses valores."

Educação básica

O aumento da destinação de recursos para educação básica, uma promessa de campanha de Bolsonaro, ainda não aparecerá no orçamento de 2020. O incremento será somente residual, de menos de 1%. "Cada dia sua agonia. Estamos administrando na boca do caixa uma crise aguda. Tenho que terminar essa etapa. Passar o Future-se no Congresso e falar para as universidades: está aqui o orçamento, cumpri minha palavra, agora toca a vida, não me amola e segue adiante", diz o ministro, referindo-se ao programa lançado pelo MEC para atrair recursos privados às federais. "E, daqui para frente, vamos implementar o prometido, com mais recursos para ensino fundamental e técnico, creche e pré-escola."