Educação Ministro defende mais alunos nas universidades públicas

Ministro defende mais alunos nas universidades públicas

Vélez Rodríguez também disse ser favorável às cotas "enquanto não for resolvida a questão do ensino básico de qualidade para todos"

Ministro da Educação defende mais alunos em universidades públicas

Ministro defende aumentar alunos nas universidades

Ministro defende aumentar alunos nas universidades

Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, defendeu na terça-feira (26), em audiência pública no Senado Federal, aumentar o número de estudantes nas salas de aula das universidades públicas. Vélez também disse ser favorável às cotas "enquanto não for resolvida a questão do ensino básico de qualidade para todos".

Segundo os dados do último Censo da Educação Superior, de 2017, no setor privado, que concentra a maior parte das matrículas, há, em média, quase 30 estudantes para cada professor. Nas instituições públicas, essa relação é de 12 estudantes por professor.

"Poderíamos utilizar a excelente qualidade acadêmica das nossas universidades públicas colocando mais alunos em sala de aula, aumentando as vagas no setor público", defendeu. O ministro não chegou a apontar uma relação ideal, mas citou exemplos de países em que essa relação chega a 50 ou 60 estudantes por professor. "Não vejo por que no nosso Brasil não podemos aumentar um pouco mais o número de estudantes na sala de aula".

Uma das questões na qual a expansão das universidades públicas esbarra é na falta de orçamento. "Eu vejo isso com muita preocupação. O país está em uma recessão. Estamos com dificuldades econômicas. É muito difícil manter a dotação orçamentária das universidades públicas da forma como se deu nos períodos da  bonança econômica", explicou.

O ministro descartou, no entanto, a privatização dessas instituições. "Universidade pública não deve ser privatizada. Mas, por ser pública, precisa ser gerida com responsabilidade", disse. O ministro defendeu o aumento do número de estudantes como forma de otimizar o atual orçamento.

De acordo com o Censo, a maior parte das matrículas do ensino superior está em instituições privadas. Dos cerca de 8,3 milhões, aproximadamente 2 milhões estão em instituições públicas.

Cotas nas universidades

Vélez também defendeu as cotas nas universidades. "É importante que todos tenham acesso a universidade em pé de igualdade. E aí está nossa dívida social. Temos cotas. Defendo as cotas enquanto não for resolvida a questão de ensino básico de qualidade para todos", diz.

A lei de cotas, Lei 12.711/2012, estabelece que metade das vagas das intituições federais devem ser reservadas para estudantes de escolas públicas. Devem ser reservadas também vagas para estudantes negros e indígenas. O número dessas vagas é calculado com base na porcentagem dessas populações no local em que a universidade está inserida.

Educação básica

Na audiência pública, Vélez voltou a defender a melhora da educação básica, que vai do ensino infantil até o ensino médio, como forma de melhorar a qualidade da educação brasileira. Ele também voltou a defender a máxima "Mais Brasil, menos Brasília", defendendo um fortalecimento da gestão da educação nos estados e municípios.

Ele também defendeu o modelo de educação cívico-militar e ressaltou que a pasta tem uma Subsecretaria voltada para ampliar esse modelo de gestão no país. 

Mensagem às escolas

Ao menos três parlamentares questionaram o ministro em relação à mensagem enviada pelo MEC a escolas de todo país com uma carta para ser lida aos estudantes. As escolas deveriam também reunir professores, funcionários e alunos e cantar o Hino Nacional. A ação, voluntária, deveria ser gravada.

Os principais pontos criticados foram o pedido para gravar estudantes, que são menores de idade, e o uso do slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro na carta: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".

O ministro reconheceu que errou em determinados pontos da mensagem. "O slogan de campanha foi um erro. Já tirei. Reconheci, foi um engano. Quanto à filmagem. Só será divulgada com a autorização da família", disse. Vélez defendeu a prática de cantar o Hino Nacional: "Cantar o Hino Nacional não é constrangimento legal, é amor à pátria".

O ministro participou de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado Federal e, por mais de três horas respondeu perguntas de senadores.