O Ministério da Educação (MEC) iniciou na última segunda-feira (24) uma consulta pública sobre a reestruturação do novo ensino médio. O governo pretende coletar opiniões da população para regulamentar a proposta.
A ação foi oficializada por meio da publicação da portaria nº 399/2023, que abre a consulta pública do MEC.
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O objetivo é saber a opinião da comunidade escolar, ou seja, dos profissionais, dos estudantes, das equipes técnicas e da sociedade, para elaborar uma decisão para a nova regulamentação.
Para realizar a pesquisa é necessário acessar a plataforma Participa +Brasil, até o dia 6 de junho, por meio da conta gov.br.
O usuário pode opinar sobre dez proposições disponibilizadas pelo MEC, que envolvem os seguintes temas:
- Carga horária do ensino médio
- Itinerários formativos do novo ensino médio
- Disciplinas obrigatórias
- Flexibilização curricular
- Educação técnica e profissional
- Desigualdades na educação
- Infraestrutura física e pedagógica das escolas
- Formação inicial e continuada de professores e gestores educacionais
- Avaliação instituicional participativa.
O ministro da Educação, Camilo Santana, suspendeu a implantação do novo sistema no ensino médio por 60 dias, a partir do dia 4 de abril, para que a pesquisa pudesse ser realizada e um diálogo com a comunidade escolar fosse estabelecido.
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