O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) a regulamentação do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma bolsa que busca atrair estudantes para cursos de licenciatura e reduzir a evasão nesta área. Com a publicação, o governo estabeleceu quem pode participar, como será feito o pagamento e as situações que podem levar ao cancelamento do pagamento (veja mais abaixo). A iniciativa faz parte do projeto “Mais Professores”, inspirado no programa Mais Médicos e visa priorizar a valorização e qualificação dos profissionais da educação, incentivando a docência e a formação de novos professores.Veja os principais pontos do programa:Segundo a publicação, são elegíveis para receber a bolsa os egressos do Ensino Médio que:*O programa considera “alto desempenho” o resultado que for igual ou superior ao limite estabelecido no respectivo edital do programa, conforme os critérios definidos pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).O pagamento será realizado pela CAPES e ocorrerá da seguinte forma:Neste último caso, o resgate só poderá ser feito após:Após a conclusão do curso, os valores do incentivo à docência poderão ser resgatados em duas parcelas:Sim, o beneficiário pode perder a bolsa ou ter o pagamento suspenso em determinadas situações, como abandono do curso ou afastamento justificado por um período determinado.Veja os casos de cancelamento e suspensão:A bolsa será cancelada nas seguintes situações:Nestes casos, o aluno não terá direito ao incentivo à docência.A suspensão é uma paralisação temporária do pagamento e ocorre nas seguintes situações:*Nestes casos, o pagamento será retomado quando o estudante retornar ao curso.**Nessa situação, caso não seja constatada irregularidade, o bolsista fará jus ao pagamento retroativo das parcelas referentes ao período de suspensão.
