A candidata à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PMDB) sofreu diversas críticas de seus adversários, durante o debate da RedeTV! na última sexta-feira (2), em razão do aumento de impostos durante sua gestão (2001-2004), quando ganhou de seus opositores o apelido “Martaxa”. Mas, afinal, quais foram os tributos que os adversários da senadora não querem esquecer?
Durante o embate televisivo, quem mais “pegou no pé” da peemedebista foi o empresário João Doria Jr. (PSDB), que citou o tema em pelo menos três ocasiões.
"O que a população lembra [de seu mandato], lembra bem foi das taxas, dos impostos, e que fez com que você ganhasse o apelido ‘Martaxa’”, disse o tucano.
A senadora afirmou ter “muito orgulho” da administração que fez na cidade, mas voltou a dizer que se “arrepende” dos tributos.
— Eu vou ter que responder por bastante tempo [que me arrependo das taxas], mas eu aprendi.
Durante a gestão Marta, a arrecadação da prefeitura com impostos saltou 24%, pulando de R$ 4,97 bilhões, em 2000, para R$ 6,16 bilhões, em 2004 — diferença de R$ 1,18 bilhão, segundo balanço apresentado pela própria gestão.
Os tributos responderam em 2004 por 44,5% de todos os recursos da prefeitura, calculados naquele ano em R$ 13,813 bilhões.
O ganho na arrecadação tributária se deve principalmente a duas taxas criadas pelo governo Marta no final de 2002, além de uma reformulação na cobrança de dois impostos.
As taxas criadas por Marta foram a TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares) e a Cosip (Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública).
A “taxa do lixo”, como ficou conhecida a TRSD, trouxe R$ 185,5 milhões aos cofres paulistanos em 2004. Já a Cosip, também chamada de “taxa da luz”, irrigou a prefeitura com receita extra de R$ 154 milhões naquele ano.
A então prefeita criou ainda outros impostos em sua gestão, como a TRSS (Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde), mas com impacto menor (R$ 5,9 milhões de arrecadação) na comparação com os tributos mais conhecidos.
Sem contar os impostos e considerando somente as taxas, a arrecadação municipal mais que dobrou no período, passando de R$ 171,2 milhões para R$ 414,7 milhões. Como comparação, a inflação entre 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2004 foi de 42,5%, segundo o IPCA.
Já a reformulação no IPTU e no ISS fez com que a receita dos dois impostos, juntos, saltasse de R$ 4,132 bilhões para R$ 4,99 bilhões — alta de 20%.
Impacto no bolso
Um estudo realizado em 2004 pelo economista Amir Khair para a Abrasf (Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais), e divulgado à época pelo jornal Folha de S.Paulo, revelou o impacto no bolso dos paulistanos por causa da alta dos tributos nos quatro anos de gestão.
De acordo com o economista, em 2001, quando Marta assumiu a prefeitura, 4,75% da renda média dos paulistanos ia parar nos cofres municipais. Já em 2004, a estimativa era de que essa quantia chegasse a 8,35%.
O impacto considerou os efeitos não só dos tributos, mas também da queda de renda média do trabalhador paulistano, registrada nos primeiros anos da década passada.
Para um morador que ganhasse R$ 1.000, por exmeplo, ele deixaria nos cofres municipais R$ 47,50, em 2000, e, em 2004, R$ 83,50 — alta de 75%.
O termo "Martaxa" foi criado na época pelo vereador Dalton Silvano, atualmente no PV, mas que na época militava no PSDB. Entre 2005 e 2012, ele integrou a base governista do então prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).
Silvano é ligado ao mercado publicitário e foi aliado do ex-presidente da Casa Antônio Carlos Rodrigues (PR) durante os quatro anos de mandato, entre 2006 e 2010.
Entre 2013 e 2015, ele aceitou convite da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) como representante titular da Câmara Municipal no Cades (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), órgão responsável por liberar obras e definir contrapartidas de empreendimentos imobiliários. O mandato tem dois anos.