Eleições 2020 Eleições 2020: PF faz operação contra distribuição de santinhos

Eleições 2020: PF faz operação contra distribuição de santinhos

Trinta pessoas, entre as quais alguns candidatos, foram detidas para prestar esclarecimentos; acusados podem ficar até um ano na cadeia

Espalhar santinhos no dia da eleição é ilegal

Espalhar santinhos no dia da eleição é ilegal

Tânia Rêgo/Agência Brasil - 05.10.2014

A Polícia Federal deu início, na madrugada de sábado (14) para este domingo (15), a operação Voo da Madrugada, com o objetivo de combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições municipais.

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Os agentes levaram 30 pessoas para prestar esclarecimentos nos Estados de São Paulo, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Entre elas, havia dois candidatos a vereador flagrados distribuindo “santinhos” da própria campanha em Boa Vista/RR, três em Epitaciolândia/AC e um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim/ES. Os materiais foram aprendidos.

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Prática comum nas eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação. O objetivo é convencer os eleitores indecisos fornecendo uma cola de última hora.

A legislação eleitoral permite que, até a véspera da eleição, os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal configurando crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e possível crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98).

As penas podem chegar a multa e detenção, de seis meses a um ano.

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