Joice Hasselmann é condenada por propaganda antecipada negativa
Segundo o TRE-SP, vídeo publicado pela candidata em período pré-eleitoral fazia afirmações injuriosas sobre Márcio França (PSB). Cabe recurso ao TSE
Eleições 2020|Do R7
A candidata à prefeitura de São Paulo Joice Hasselmann (PSL) foi condenada pelo TRE-SP (Tribunal Regional de São Paulo), na última sexta-feira (6), a pagar multa de 5 mil reais por propaganda eleitoral antecipada negativa.
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Hasselmann havia publicado um vídeo no Twitter durante período pré-eleitoral, em que, na avaliação do TRE, fazia “afirmações injuriosas e difamatórias, de cunho eleitoral”, a Márcio França, candidato à prefeitura pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).
O PSB também havia formulado uma representação alegando que a peça seria de ofensa à honra de França.
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No entanto, o juízo do órgão paulista não compreendeu da mesma forma e a indeferiu, mas ressaltaram que o vídeo publicado pela candidata “não afasta a configuração do ilícito eleitoral de propaganda extemporânea negativa”. Ainda cabe recurso da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Procurada, a equipe de campanha de Joice Hasselmann afirmou que irá recorrer ao TSE, pois acredita não haver como se aplicar multa neste caso, já que, ainda em sua avaliação, “não há nenhuma menção ao período eleitoral”.
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