Eleições 2020 TSE lança edital para inovação no sistema eletrônico de votação

TSE lança edital para inovação no sistema eletrônico de votação

Empresas interessadas poderão demonstrar soluções no dia do 1º turno das eleições, durante simulação de votação em cidades de GO, PR e SP

TSE lança edital para propostas de inovações no sistema eletrônico de votação

TSE lança edital para propostas de inovações no sistema eletrônico de votação

Nelson Jr./ASICS/TSE - 14.07.2006

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou um edital de chamamento público a empresas de tecnologia para que apresentem propostas de soluções para evolução do sistema eletrônico de votação, adotado no Brasil desde 1996. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”.

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Segundo o TSE, o chamamento tem o objetivo de identificar e conhecer soluções, preferencialmente online, de empresas ou instituições de direito privado. Os interessados poderão demonstrar gratuitamente a proposta no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).

As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral. Participam da simulação eleitores selecionados que vão votar em candidatos fictícios. Apenas serão avaliadas as sugestões que melhorem a segurança no processo eleitoral, entre elas o sigilo do voto.

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A intenção do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação, isso inclui a realização de um pleito online. A proposta será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as eleições de 2022.

"As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho", argumentou Barroso.

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Edital

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar a intenção ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. 

As soluções oferecidas pelas empresas devem possibilitar a identificação do eleitor e a contabilização do voto apenas uma vez, ainda que seja possível votar outras vezes durante o dia do pleito. Também devem garantir o sigilo do voto e possuir mecanismos de transparência e auditoria.

Outro desafio a ser considerado é a questão da desigualdade do acesso da população à internet e a equipamentos como smartphones e tablets. 

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De acordo com o TSE, todos os estudos têm como princípio a garantia da segurança e da inviolabilidade do voto e a transparência das eleições: "O que se busca são eleições ainda mais democráticas e acessíveis a toda a população, além de mais baratas e eficientes".

Embora o TSE considere a parceria com empresas privadas, todo o processo eleitoral vai permanecer sob o controle da Justiça Eleitoral.

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