TSE lança edital para inovação no sistema eletrônico de votação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou um edital de chamamento público a empresas de tecnologia para que apresentem propostas de soluções para evolução do sistema eletrônico de votação, adotado no Brasil desde 1996. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”.

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Segundo o TSE, o chamamento tem o objetivo de identificar e conhecer soluções, preferencialmente online, de empresas ou instituições de direito privado. Os interessados poderão demonstrar gratuitamente a proposta no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).

As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral. Participam da simulação eleitores selecionados que vão votar em candidatos fictícios. Apenas serão avaliadas as sugestões que melhorem a segurança no processo eleitoral, entre elas o sigilo do voto.

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A intenção do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação, isso inclui a realização de um pleito online. A proposta será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as eleições de 2022.

"As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho", argumentou Barroso.

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Edital

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar a intenção ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. 

As soluções oferecidas pelas empresas devem possibilitar a identificação do eleitor e a contabilização do voto apenas uma vez, ainda que seja possível votar outras vezes durante o dia do pleito. Também devem garantir o sigilo do voto e possuir mecanismos de transparência e auditoria.

Outro desafio a ser considerado é a questão da desigualdade do acesso da população à internet e a equipamentos como smartphones e tablets. 

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De acordo com o TSE, todos os estudos têm como princípio a garantia da segurança e da inviolabilidade do voto e a transparência das eleições: "O que se busca são eleições ainda mais democráticas e acessíveis a toda a população, além de mais baratas e eficientes".

Embora o TSE considere a parceria com empresas privadas, todo o processo eleitoral vai permanecer sob o controle da Justiça Eleitoral.