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Eleições 2022
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Moraes se reúne pela segunda vez com ministro da Defesa

Teor do encontro não foi divulgado, mas Paulo Sérgio Nogueira tenta emplacar sugestões feitas pelos militares para as eleições

Eleições 2022|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília


Alexandre de Moraes se reúne com ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira
Alexandre de Moraes se reúne com ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu, nesta quarta-feira (31), com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. É a segunda vez que ambos se encontram após o magistrado assumir a chefia da corte.

O ministério e o tribunal não divulgaram o teor do encontro, mas Nogueira tenta emplacar as sugestões feitas pelos militares no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições, criada em setembro de 2021 para aprimorar a segurança do pleito por meio do aumento da participação de especialistas, entidades e instituições.

Das 44 propostas elaboradas pela comissão, 32 foram acatadas pelo TSE. A corte informou que uma sugestão foi rejeitada e 11 ainda estão em análise. Entre as recomendações aceitas, estão: ampliação do acesso ao código-fonte das urnas, testes de integridade dos equipamentos e detalhamento do plano de ação para a realização das eleições.

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O primeiro encontro entre Moraes e Nogueira ocorreu no dia 23 de agosto. Na ocasião, o diretor-geral da Polícia Federal, Marcio Oliveira, também estava presente.

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Em nota, o TSE informou que, durante a reunião, "ficou reconhecido o êxito dos testes de verificação das Urnas Eletrônicas, inclusive do modelo UE 2020, realizados pela USP, Unicamp e UFPE", assim como a importância da realização de um evento público com a Comissão de Transparência Eleitoral e as entidades fiscalizadoras para a apresentação desses resultados.

"Também foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os BUs (Boletins de Urna) pelo TSE, possibilitando a conferência e totalização dos resultados eleitorais pelos partidos políticos e entidades independentes", disse a Corte.

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"A importância da manutenção da realização do Teste de Integridade – que ocorre desde 2002 – como mecanismo eficaz de auditoria foi ressaltada por ambas as áreas técnicas, que apresentarão, em conjunto, a possibilidade de um projeto piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste, conforme sugestão das Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral", complementou.

A reportagem procurou o Ministério da Defesa, mas não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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Porte de arma

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, proibir o porte de arma nos locais de votação nas eleições de outubro deste ano. A vedação vale, inclusive, para integrantes das forças de segurança que não estejam a serviço no dia do pleito. A proibição se dá em um raio de 100 metros em torno dos locais de votação.

"De fato, conforme é possível verificar da leitura do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, são alarmantes os números concernentes aos estoques de armas de fogo em poder da população, sobretudo pela facilidade dos registros concedidos a supostos caçadores, atiradores desportivos e colecionadores, abrigados sob a cada vez mais conhecida e malfalada sigla 'CACs', que vem despertando crescentes suspeitas quanto às suas reais finalidades", declarou o relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski.

"A proibição [vale] para os locais que tribunais e juízes eleitorais, no âmbito das respectivas circunscrições, entendam merecedores de idêntica proteção, sendo lícito ao TSE, no exercício de seu poder regulamentar e de polícia, empreender todas as medidas complementares necessárias para tornar efetivas tais vedações", completa o voto.

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