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Acesso à Justiça em risco? Os desafios no combate à litigância predatória

Foto: FreepikTodo direito pode ser exercido de forma legítima, mas também de maneira abusiva. O acesso à Justiça não foge a essa lógica...

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*Artigo escrito por Carlos Frederico Bastos Pereira, advogado, professor de Direito Processual Civil da FDV e coordenador do Departamento de Direito Processual da ESA/OAB-ES.



Para entender melhor os desafios enfrentados no combate à litigância predatória, consulte a matéria completa no nosso parceiro Folha Vitória.

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