O Estado sob Leis, não sob Homens
Vivemos tempos em que o arbítrio se tornou regra e o devido processo, exceção. A máxima do Estado de Direito — que determina que todos...
Folha Vitória|Do R7
Vivemos tempos em que o arbítrio se tornou regra e o devido processo, exceção. A máxima do Estado de Direito — que determina que todos estão submetidos à lei, inclusive os governantes — cede espaço ao personalismo de autoridades que legislam por decretos, aplicam a justiça por preferências e reinterpretam a Constituição Federal conforme os ventos políticos. O problema não é novo, mas seu agravamento ameaça o alicerce que distingue a civilização do despotismo: a soberania da lei.
Para uma análise mais profunda sobre a erosão do Estado de Direito e suas implicações, consulte a matéria completa no nosso parceiro Folha Vitória.
Leia Mais em Folha Vitória:
