STJ decide sobre cobertura de planos para pessoas com TEA
Criança autista em terapia ocupacional - crédito: FreepikSTJ decide sobre cobertura de planos para pessoas com TEA
Folha Vitória|Do R7
Criança autista em terapia ocupacional - crédito: Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, no dia 7 de agosto, uma ação com potencial impacto em todo o sistema de saúde suplementar. O tribunal vai definir, com efeito vinculante para os demais tribunais do país, se os planos de saúde são obrigados a custear integralmente os tratamentos prescritos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo fora do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou se podem limitar esse custeio com base em protocolos internos.
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