A agricultura familiar representa cerca de 77% dos estabelecimentos agropecuários do país, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). É responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, como feijão, arroz, mandioca, leite, hortaliças e frutas, aponta o Censo Agropecuário 2017 (IBGE). Gera mais de 10 milhões de empregos e contribui com cerca de 23% do valor bruto da produção agropecuária nacional.
Esses dados demonstram a importância do setor, que tem um papel fundamental no Brasil — não apenas na produção de alimentos, mas também na preservação ambiental, manutenção da cultura rural e desenvolvimento socioeconômico de milhares de comunidades.
Mas, afinal, o que é a agricultura familiar? É o modelo de produção conduzido por famílias que vivem e trabalham na propriedade rural, utilizando predominantemente mão de obra própria e com gestão familiar. No Brasil, é definida pela Lei 11.326/2006.
Esses brasileiros e brasileiras são um dos pilares do Plano Brasil Sem Fome, do governo federal, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), voltado para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional no país. Afinal, toda pessoa deve ter condições de tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias. Soberania alimentar, justiça social e desenvolvimento sustentável do campo estão no centro dessa iniciativa.
O governo valoriza o agricultor familiar, garantindo renda e dignidade no campo; reduz a insegurança alimentar, garantindo comida de verdade na mesa das famílias brasileiras; promove o abastecimento regionalizado, reduzindo distâncias entre produtor e consumidor; fomenta práticas sustentáveis, como a agroecologia e a produção orgânica; e incentiva compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros.
E, ao mesmo tempo, estimula a produção de alimentos saudáveis e diversificados; fortalece a agricultura familiar com crédito, assistência técnica e acesso a mercados; promove o abastecimento alimentar público, especialmente em escolas, hospitais e centros de assistência social; apoia a economia solidária e cooperativas rurais; e contribui com a erradicação da fome.
Doação de alimentos
Criado em 2003, o PAA tem duas finalidades: promover o acesso das pessoas à alimentação, sobretudo as mais vulneráveis, e incentivar a produção da agricultura familiar. Para isso, o governo federal compra alimentos produzidos por famílias em propriedades rurais e doa esses itens. É comida de verdade, para quem precisa. Foram investidos mais de R$ 2 bilhões em dois anos na aquisição de 400 mil toneladas de alimentos frescos.
E quem recebe? Organizações das redes socioassistencial, públicas e filantrópicas de ensino e saúde e justiça e para equipamentos de segurança alimentar e nutricional, que é como são chamados os Restaurantes Populares, as Cozinhas Comunitárias, os Bancos de Alimentos, entre outros que atendem pessoas vulnerabilizadas, que não tem acesso à comida de forma regular e adequada.
Tecnologia social
As cozinhas solidárias, por exemplo, são definidas como uma ação organizada de iniciativa da sociedade civil destinada a produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo populações de rua. E desenvolvem outras atividades, como oficinas de formação, ações de educação alimentar e nutricional, entre outras. A cozinha solidária opera de maneira voluntária, por meio da reunião de esforços da comunidade, com recursos provenientes de doações.
Atualmente, mais de 2 mil estabelecimentos do tipo estão em funcionamento no Brasil. É a solidariedade que alimenta. E com o apoio do governo federal as 1124 cozinhas habilitadas vão preparar mais de 13 milhões de refeições em 2025.
Territórios periféricos
Muitas dessas cozinhas estão localizadas em locais mais afastados dos centros urbanos, onde vivem 85% dos brasileiros, e fazem parte de outro programa federal, o Alimenta Cidades. Afinal, é nas cidades onde cada vez mais pessoas vivem, comem e trabalham. A ação conta com a atuação de governos estaduais e municipais e busca também reduzir perdas e desperdícios.
A urbanização gera desafios sem precedentes para garantir que as pessoas que moram nas cidades tenham acesso permanente e regular a alimentos seguros, saudáveis, nutritivos, adequados e baseados em práticas produtivas sustentáveis que preserve os recursos naturais e a biodiversidade do planeta. Esse contexto desafiador comprova a importância do programa.
De acordo com dados referentes a 2024, foram destinados R$ 15,5 milhões à compra e doação de alimentos para 27 cidades, além de R$ 8 milhões para modernização de bancos de alimentos em nove cidades.
Hortas urbanas
Ainda nas cidades, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana estimula atividades agrícolas e pequenas criações de animais. O programa abrange todas as etapas de produção, processamento, distribuição e comercialização de alimentos, plantas medicinais, plantas aromáticas e ornamentais, fitoterápicos e insumos, tanto para o autoconsumo quanto para a comercialização.
Vídeo embedado: https://youtu.be/WbDhWARaMMc?si=HNJq-GUjJtK9jHdr
Também inclui processos de gestão de resíduos orgânicos. Desde 2018, foram implantadas 231 hortas urbanas, realizadas 517 ações de capacitação e entregues 5.159 kits com sementes, insumos e materiais.
Capacidade produtiva
No campo não é diferente. O Programa Fomento Rural combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos. Quase 346 mil famílias foram atendidas, sendo mais de 77% mulheres. Podem ser apoiados projetos como criação de pequenos animais, cultivo de hortas, artesanato, salão de beleza, produção de polpas e panificação, entre outros.
Elemento essencial para garantir as condições de hidratação e nutrição das plantas, a água também é alimento. Por meio do Programa Cisternas, mais de 1 milhão de famílias passaram a ter acesso ao recurso potável ao lado de casa, garantindo dignidade e segurança para produzir e viver – e reduzindo em quase 90% o tempo diário gasto para buscá-lo.
Os números da ação impressionam: reduziu em 29% a probabilidade de óbito e em 26% a de internação hospitalar entre os beneficiários; aumentou em 14% a chance de emprego formal e gerou um aumento médio de 7,5% na renda de quem já estava empregado.