Fim da patente do Ozempic pode abrir caminho para genéricos no Brasil
Decisão judicial pode reduzir preços e ampliar acesso à semaglutida
Fala Ciência|Do R7
O futuro de um dos medicamentos mais populares dos últimos anos no Brasil pode estar prestes a mudar. A semaglutida, princípio ativo presente em fármacos amplamente utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade, teve sua exclusividade comercial colocada em xeque após uma decisão judicial que pode acelerar a chegada de versões genéricas ao mercado nacional.
A discussão gira em torno da patente da substância, registrada no país pela farmacêutica Novo Nordisk. Segundo entendimento mantido pelo Superior Tribunal de Justiça, o prazo de proteção deve seguir a regra geral da legislação brasileira, abrindo espaço para o fim da exclusividade já em março de 2026.
Como funciona a regra das patentes no Brasil
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial estabelece que uma patente tem validade de 20 anos a partir da data do depósito do pedido, e não da concessão final. No caso da semaglutida, o registro foi solicitado em 2006, o que fixa o encerramento da proteção para 2026.
A farmacêutica argumentou que a demora administrativa na análise do pedido deveria justificar uma extensão do prazo. No entanto, tanto o Instituto Nacional da Propriedade Industrial quanto o STJ mantiveram o entendimento de que o marco legal é o depósito inicial, independentemente do tempo de tramitação.
Com isso, a empresa poderá continuar vendendo seus produtos, mas sem exclusividade sobre a fórmula, permitindo que outros laboratórios produzam medicamentos com o mesmo princípio ativo.
O que muda com a chegada dos genéricos
O fim da patente costuma ter impacto direto no preço dos medicamentos. Com a entrada de genéricos e similares, ocorre maior concorrência, o que tende a reduzir custos e ampliar o acesso da população.
No caso da semaglutida, esse movimento pode ser especialmente relevante, já que o tratamento tem custo elevado e uso prolongado. A possibilidade de versões mais baratas também levanta a expectativa de incorporação futura ao Sistema Único de Saúde, o Sistema Único de Saúde, ampliando o alcance do tratamento para diabetes e obesidade.
Debate entre acesso e inovação
Apesar do impacto positivo esperado para os pacientes, o tema também mobiliza o setor farmacêutico e o Congresso Nacional. Há projetos de lei em discussão que propõem prorrogação automática da patente em casos de atraso na concessão que não sejam atribuídos à empresa solicitante.
A proposta busca proteger investimentos feitos em pesquisa e desenvolvimento, que costumam envolver altos custos e longos períodos de estudo. Por outro lado, críticos apontam que extensões automáticas podem atrasar a entrada de genéricos e manter preços elevados por mais tempo.
O que esperar ainda em 2026
Se não houver mudanças na legislação ou novas decisões judiciais, o cenário mais provável é a abertura do mercado brasileiro para genéricos de semaglutida ainda em 2026. Esse movimento tende a beneficiar pacientes, profissionais de saúde e o sistema público, ao mesmo tempo em que redefine a dinâmica de um dos mercados mais aquecidos da indústria farmacêutica.
O caso ilustra um dilema recorrente na saúde: equilibrar o estímulo à inovação com o direito ao acesso a medicamentos essenciais. A decisão final terá impacto direto não apenas nos preços, mas também nas políticas públicas de tratamento nos próximos anos.
