7 perguntas e respostas sobre o possível impeachment de Trump

Na última terça-feira (24), a líder da Câmara dos Representantes dos EUA, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de uma investigação que pode resultar em um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.

A pouco mais de um ano da próxima eleição presidencial, o anúncio pegou o país e a comunidade internacional de surpresa, durante a semana em que quase todos os líderes mundiais estão nos EUA, para participar da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Leia também: Transcrição mostra Trump pedindo que Ucrânia investigue seu opositor

A grande questão é o que vai acontecer a partir da abertura dessa investigação, se ela pode custar o mandato de Trump, ou mesmo sua reeleição.

1. Qual é a acusação que pesa sobre Donald Trump?

O presidente dos EUA está sob investigação por uma conversa telefônica que teve com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy há dois meses. Durante o diálogo, que foi divulgado em parte nesta quarta-feira (25), Trump pede ao ucraniano que investigue o ex-vice-presidente Joe Biden.

Segundo ele, Biden teria impedido uma investigação na Ucrânia sobre negócios de seu filho, Hunter, quando era o vice de Barack Obama. Na ligação, ele pede que Zelenskiy converse tanto com o procurador-geral dos EUA, William Barr, quanto com seu advogado pessoal, Rudolph Giuliani.

De acordo com os democratas, a ligação, na qual Trump parabeniza o presidente ucraniano por sua vitória nas eleições parlamentares, aconteceu depois que os EUA atrasaram o pagamento de US$ 391 milhões de dólares (cerca de R$ 1,6 bilhões) em ajuda militar à Ucrânia.

Isso seria uma forma de pressionar pela investigação contra Biden e caracterizaria crimes de responsabilidade: abuso de poder e corrupção. A acusação foi feita por um funcionário do governo, que ainda não teve a identidade revelada. Segundo a lei norte-americana, é ilegal buscar apoio de governos estrangeiros em eleições.

2- Quem vai investigar?

A investigação aberta oficialmente no Congresso norte-americano é o primeiro passo de um processo de impeachment. Os seis comitês da Câmara — Judiciário, Inteligência, Tributário, Financeiro, Supervisão e Assuntos Estrangeiros — vão investigar os feitos de Trump de acordo com suas atribuições.

Se o bloco democrata dentro de cada um dos comitês acreditar que há motivos para pedir o impeachment do presidente, essa recomendação segue para a liderança do Comitê Judiciário, neste caso o democrata Ralph Nadler. Tudo isso deve ocorrer com autorização de Nancy Pelosi, presidente da Câmara.

3- Quais são os próximos passos?

Uma vez que tenha as acusações na mão, Nadler, pode enviá-las para o plenário da casa. Dominada pelo Partido Democrata, que tem 235 dos 435 representantes, a Câmara pode votar o impeachment de Trump. Essa medida precisa de maioria simples (218 votos) para ser aprovada. Até o momento, 210 democratas anunciaram apoio à investigação.

Pela legislação norte-americana, se isso acontecer, o impeachment de Trump será considerado uma realidade. Ele seria afastado do cargo e então começaria um julgamento no Senado, para determinar se ele será removido definitivamente.

Leia também: Por que telefonema de Trump ao presidente da Ucrânia é centro de novo escândalo político nos EUA

Nesse caso, um grupo de senadores, quase certamente democratas, fará a acusação contra Trump. Ele terá direito a advogados de defesa e a maioria dos senadores agirá como júri. O juiz nesse julgamento é o presidente da Suprema Corte norte-americana, John Roberts.

4- Trump já está sofrendo um processo de impeachment?

A investigação aberta contra ele na Câmara é o primeiro passo e pode se transformar em um processo, mas até que haja uma votação formal, ainda não é possível afirmar que sim.

Se ele perder a votação na Câmara, pela legislação norte-americana, Trump terá sido oficialmente "impeached", ou seja, impedido de exercer o cargo. O julgamento no Senado irá determinar se ele será removido definitivamente.

5- Ele pode ter que depor?

Caso seja aberto um julgamento no Senado norte-americano, existe a chance de que ele seja chamado a depor. O procedimento é um pouco diferente de um julgamento comum, mas ele tem direito a se defender durante o processo.

6- Se ele sofrer o impeachment, o que acontece?

Se for removido do cargo após o julgamento no Senado, Trump perde o cargo e o vice-presidente, Michael Pence, assume o posto até a eleição de 2020. A legislação não diz claramente se ele perderia os direitos políticos neste caso, o que colocaria essa decisão na mão dos senadores.

Leia também: Por que os democratas decidiram pelo impeachment de Trump?

A proposta para remover o presidente do cargo após um impeachment precisa de dois terços dos senadores: ou seja, 67 dos 100. Como os democratas, na qualidade de oposição, têm 47 senadores, precisariam dos votos de 20 republicanos para conseguir retirar Trump do cargo.

7- Já aconteceu algum impeachment presidencial na história dos EUA?

Três outros presidentes estiveram na mesma posição de Trump antes. Andrew Johnson, que governou o país de 1865 a 1869, sofreu o primeiro impeachment da história em março de 1868, por tentar trocar o secretário da Guerra sem aprovação do Congresso.

Ele chegou a ser afastado pela Câmara, mas o Senado julgou sua remoção duas vezes e Johnson venceu ambas por um voto. Por isso, ele acabou sendo reconduzido ao cargo e terminou o mandato.

Envolvido no escândalo de Watergate, Richard Nixon teve uma investigação aberta contra ele no Congresso, mas antes de passar pela votação de impeachment na Câmara, ele se tornou o primeiro presidente norte-americano a renunciar ao cargo, em 9 de agosto de 1974.

Bill Clinton, por sua vez, chegou a sofrer impeachment em 1998 e, assim como Andrew Johnson, venceu a votação do julgamento no Senado no ano seguinte e conseguiu permanecer no cargo. Ele era acusado de obstrução de Justiça e de perjúrio, por mentir em um processo em que foi acusado de assédio sexual.