A União Europeia pode usar ativos russos para reconstruir a Ucrânia? Entenda

A União Europeia tem discutido a possibilidade de financiar a defesa e a reconstrução da Ucrânia com parte dos 210 bilhões de euros (cerca de R$ 1,3 trilhão) em ativos russos imobilizados no Ocidente desde o começo da guerra. A presidente do Banco Central europeu, Christine Lagarde, defendeu nesta segunda-feira (6) que qualquer decisão do bloco sobre o uso da quantia deve seguir o direito internacional, para não prejudicar a estabilidade financeira do bloco.

O confisco total dos bens seria ilegal, então a liderança política da UE trabalha em um plano para investir o dinheiro em títulos de cupom zero emitidos pela Comissão Europeia. Em seguida, o bloco usaria o dinheiro para emitir um empréstimo de reparações a Kiev.

Em entrevista ao Conexão Record News, o professor de relações internacionais Vitelio Brustolin explica como as normas internacionais orientam o uso desses ativos. “Quando um país viola a lei, uma das medidas é pegar as reservas internacionais do violador e utilizar para a indenização do país que teve danos, que foi atacado, como é o caso da Ucrânia nesse momento. Só que a guerra ainda não acabou, então ainda não há uma condenação da Rússia”, pontua.

“Então o que eles estão pensando em fazer? Emitir títulos, lastreados nesse dinheiro depositado da Rússia, e esses títulos dão direito à Ucrânia a sacar dinheiro na União Europeia a juro zero. E se a Ucrânia não pagar, o pagamento é feito descontando o dinheiro que está depositado pela Rússia no sistema europeu’, explica.

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