Abusos e violência: tropas chefiadas pelo Brasil no Haiti são criticadas

As tropas em missão de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) chefiadas pelo Brasil no Haiti foram alvo de denúncias de violência, além de abusos sexuais e de força em publicações da imprensa internacional na última semana.

Em texto veiculado na revista americana The New Yorker no dia 19 de outubro, a escritora de origem haitiana Edwidge Danticat conta que, no bairro de Porto Príncipe onde cresceu, viu policiais haitianos e soldados da MINUSTAH (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti) agirem com violência durante um protesto civil por ocasião do 13º anversário do golpe de Estado no Haiti, em 2004. Ela relata que as tropas chegaram a subir no telhado da igreja onde seu avô era pastor para atirar nas pessoas que andavam pela vizinhança.

Danticat também relembra um episódio em Cité Soleil, um dos bairros mais pobres e populosos da capital haitiana, em que a MINUSTAH teria usado mais de 22 mil balas e 78 granadas para executar indivíduos classificados como "membros de gangues". Na opinião da escritora, "a MINUSTAH foi uma operação militar contínua em um país que não estava em guerra". A polêmica denúncia de que brasileiros estiveram envolvidos em episódios abuso sexual no Haiti, que veio à tona pela primeira vez em 2016, também foi citada.

Dados do Exército apontam que, desde 2004, 36.058 militares brasileiros participaram das operações no país caribenho. Segundo o Exército, os soldados trabalharam na manutenção da paz, no fortalecimento das instituições nacionais haitianas e na segurança da área de operações sob sua responsabilidade, chefiando pelo menos 21 contingentes de diferentes nacionalidades. A missão se despediu oficialmente do Haiti em 31 de agosto de 2017.

O jornal Los Angeles Times, por sua vez, publicou em 13 de outubro um artigo de título "Enviadas ao Haiti para manter a paz, tropas da ONU deixam nação danificada". A publicação relembra que, embora a MINUSTAH tenha sido mandada para estabilizar o país caribenho em um período de tumulto político, as tropas protagonizaram pelo menos 15 operações altamente militarizadas em Cité Soleil.

De acordo com o LA Times, a MINUSTAH também é responsável por uma epidemia de cólera que assola o Haiti atualmente — depois que o esgoto proveniente de uma de base nepalesa passou a ser descartado sem tratamento em um dos rios mais utilizados do país caribenho. A reportagem diz que embora o Haiti seja palco de crime e violência até hoje, "a maior parte dos haitianos está pronta para ver a missão da ONU ir embora".

O outro lado

Ao R7, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil afirmou que os relatos de abuso têm sido tratados como prioridade pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. A organização garante que, quando recebe uma denúncia de abuso e exploração sexual, é aberta uma investigação. Se a acusação é ligada a um contingente militar, a responsabilidade desta investigação e das medidas disciplinares subsequentes cabem ao país que enviou o militar denunciado — ou seja, no caso de denúncias contra soldados brasileiros, quem deve responder é o Exército brasileiro.

O Exército brasileiro, por sua vez, informa que todas as tropas brasileiras que integraram contingentes militares na MINUSTAH receberam um treinamento rigoroso com base em módulos definidos pela própria ONU, "incluindo temas como o respeito aos direitos humanos, igualdade de gêneros e a prevenção da exploração e abuso sexual". A força ainda endossa que até o presente momento "não recebeu oficialmente nenhuma denúncia de abuso sexual ou violência cometida por parte de militares brasileiros que integraram a Missão de Estabilização das Nações Unidas, portanto não há nenhuma investigação, nem processo judicial em andamento, envolvendo integrantes da Instituição".