Internacional Acordo com Brasil provoca desgaste político no Paraguai

Acordo com Brasil provoca desgaste político no Paraguai

Presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, sofre pressão após denúncias da oposição sobre acordo que fere a soberania do país

Acordo energético com Brasil provoca desgaste político no Paraguai

Presidente paraguaio sofre desgaste

Presidente paraguaio sofre desgaste

Jorge Adorno/Reuters - 1.07.2019

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, sofre neste momento o seu maior desgaste político desde que chegou à presidência há um ano, em consequência de um acordo energético com o Brasil que foi denunciado pela oposição por seu suposto caráter sigiloso e como uma entrega da soberania nacional.

A ata bilateral assinada em maio ficou conhecida pela opinião pública na tarde de quarta-feira (24) e de forma abrupta, já que a divulgação ocorreu junto com a renúncia de Pedro Ferreira, presidente da companhia de Administração Nacional de Eletricidade (Ande) do Paraguai.

Ferreira teria se recusado a assinar essa ata, que estipula novos termos para a contratação anual de potência energética da hidrelétrica de Itaipu, que é compartilhada por Brasil e Paraguai.

Outro funcionário da Ande, o gerente técnico Fabián Cáceres, também não assinou o documento e apresentou sua renúncia.

Cáceres declarou à imprensa local que os técnicos da Ande foram deixados de fora da negociação com a Eletrobras e substituídos por representantes do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai.

O gerente técnico acrescentou que o acordo terá um sobrecusto para o Paraguai de aproximadamente US$ 250 milhões.

Imediatamente, a oposição decidiu se aprofundar no assunto, que é sensível aos cidadãos, já que a construção de Itaipu provocou o alagamento de grande parte do lado paraguaio e a maior parte de energia produzida vai para o Brasil.

Além disso, o acordo veio à tona enquanto o governo de Abdo Benítez se prepara para renegociar o Anexo C do Tratado de Itaipu, em 2023, relativo ao custo da energia que o Paraguai vende a preço de custo para o Brasil.

Integrantes do Partido Liberal, o maior da oposição, acusaram Abdo Benítez, do conservador Partido Colorado, de "entreguismo" em relação ao Brasil e ao governo de Jair Bolsonaro, e de assinar um acordo "extorsivo" e "degradante" para os direitos dos paraguaios.

Por sua vez, senadores do partido de esquerda Frente Guasu mencionaram a possibilidade de iniciar um processo de impeachment contra o presidente com base no fato de essa ata ter sido assinada entre "quatro paredes", sem informar ao Congresso nem à população.

O governo se defendeu das críticas nesta quinta-feira em entrevista coletiva do embaixador paraguaio no Brasil, Hugo Saguier, que liderou a negociação do polêmico acordo em maio.

Saguier não só negou a existência de uma "renúncia de soberania", mas garantiu que a ata é "o primeiro grande triunfo do Paraguai na negociação com o Brasil, visando o compromisso que temos em 2023".

Além disso, fontes do governo paraguaio defendem que é normal não haver informações sobre essas negociações, já que as mesmas acontecem anualmente entre a Ande e a Eletrobras no âmbito da compra de potência da usina de Itaipu.

No entanto, agora se estabeleceu, diante da exigência da parte brasileira, incluir um cronograma com a contratação de potência da usina até 2022, algo que não tinha sido feito até o momento, já que o Paraguai estipulava esse número a cada ano.

Além disso, os montantes de potência média anual foram aumentados nesse período, de 1.370 megawatts (MW) em 2019 para 1.924 MW em 2022, o que também significa um gasto maior ao comprar mais megawatts.

A oposição conseguiu virar o jogo na disputa sobre a narrativa de uma história em que a suposta entrega de soberania energética já é vista como uma verdade imutável e o debate chegou nesta sexta-feira ao Senado, que realizou uma sessão extraordinária na qual foram ouvidas muitas críticas ao governo, principalmente pelo "caráter sigiloso" das negociações.

Nesse sentido, a oposição chamou a atenção para o fato de que Abdo Benitez não fez nenhuma menção a esse acordo em 1º de julho, quando compareceu ao Congresso para fazer seu primeiro balanço de governo.

Os senadores chegaram a um acordo para a formar uma comissão de investigação e para solicitar o comparecimento nesta segunda-feira do chanceler, Luis Alberto Castiglioni, do novo diretor da Ande, Alcides Jiménez, e do diretor do lado paraguaio de Itaipu, José Alberto Alderete.

Isso tudo a menos de um mês do primeiro aniversário de Abdo Benítez como chefe do Poder Executivo, um político que assumiu o mandato com promessas de transparência e com o compromisso de que o Paraguai renegociaria de igual para igual o Anexo C do Tratado de Itaipu em 2023.