Internacional África do Sul retoma reforma agrária de Mandela e tensão cresce

África do Sul retoma reforma agrária de Mandela e tensão cresce

Presidente Cyril Ramaphosa apresentou emenda constitucional para expropriar terras de famílias descendentes de colonos holandeses

Cerca de 90% das terras sul-africanas estão nas mãos de fazendeiros brancos

Cerca de 90% das terras sul-africanas estão nas mãos de fazendeiros brancos

Siphiwe Sibeko / Reuters / 21.5.2018

O clima na África do Sul é de tensão. O presidente do país, Cyril Ramaphosa, afirmou nesta semana em um pronunciamento na TV que vai implementar a reforma agrária que prometeu quando assumiu o cargo em fevereiro deste ano.

A ideia de Ramaphosa é aprovar uma emenda à Constituição que permita a distribuição de terra para os agricultores negros do país que estão muito descontentes com a demora da reforma agrária.

O CNA (Congresso Nacional Africano), partido de Ramaphosa e que controla o legislativo no país, já afirmou que vai apoiar a proposta.

De acordo com a proposta apresentada, os agricultores brancos, descendentes de famílias holandesas donas de terras há mais de 400 anos, terão suas propriedades confiscadas, sem receber nenhum tipo de compensação.

Reforma agrária foi promessa de Mandela

A promessa política de Ramaphosa tem raízes mais antigas.

Em 1994, quando se tornou o primeiro presidente negro do país, Nelson Mandela prometeu que 30% das fazendas e terras cultiváveis da África do Sul pertenceriam a agricultores negros até o ano 2000.

Mais de 18 anos depois do prazo final da promessa de Mandela, os negros são donos de apenas 10% da terra da África do Sul, o que representa um terço da meta.

Durante o período do Apartheid, os negros não tinha a autorização para possuir terras. Isso fez com que as fazendas se concentrassem apenas na mão de produtores brancos.

Sem compensação

Só que a notícia da expropriação não foi bem recebida entre os fazendeiros brancos, especialmente porque a proposta de Ramaphosa não prevê nenhum tipo de compensação.

Eles afirmam que a distribuição das propriedades entre os negros vai iniciar um processo de grilagem de terras no país.

Segundo os descendentes de colonos brancos, a produção agrária do país também pode cair, fazendo com que pessoas passem fome.

Os brancos garantem que os agricultores negros não possuem os conhecimentos necessários para cuidar da terra.

Por conta da tensão estabelecida entre governo e produtores rurais, países como a Rússia e a Austrália já afirmaram que vão conceder vistos de emergência para os fazendeiros brancos que não desejam ficar na África do Sul.

Êxodo de fazendeiros brancos

Em março deste ano, logo a posse a promessa de Ramaphosa, o ministro do Interior da Austrália, Peter Dutton pediu que os vistos de emergência começassem a ser confeccionados.

"Se você olhar as imagens e ler as histórias, ouvir as contas, é uma situação horrível que elas enfrentam", disse Dutton. "Eu acho que, nas informações que eu vi, as pessoas precisam de ajuda e precisam de ajuda de um país civilizado como o nosso", afirmou o político australiano sobre um documentário de crimes violentos no meio rural na África do Sul.

A Austrália também concedeu permanência para os descendentes de colonos quando Mandela foi eleito.

Políticos sul-africanos classificaram a atitude de Dutton como "racista".

Já na Rússia, o governo está se preparando para receber no mínimo 50 e no máximo 500 famílias que decidirem sair da África do Sul após a reforma.

Cerca de 30 famílias agropecuárias sul-africanas chegaram à região de Stavropol, no sul da Rússia em julho.

O exemplo de Zimbábue

No início dos anos 2000, o Zimbábue, um país que faz fronteira com a África do Sul, fez uma reforma agrária maior que a proposta de Ramaphosa. Cerca de 85% das terras do país foram redistribuídas.

Na época, o líder do país era Robert Mugabe, que desapropriou as terras de cerca de 2,9 mil fazendeiros.

A reforma acabou gerando episódios de violência, porque a maioria dos agricultores se recusaram a deixar suas propriedades. Muitos foram presos.

Durante um tempo, a reforma agrária causou uma crise econômica no Zimbábue. O país precisou importar alimentos. Além disso, o Zimbábue começou a ter problemas com grileiros de terras.

No entanto, cerca de 18 anos depois do início do projeto, muitos analistas consideram que a reforma foi bem implementada. A população zimbabuana não passou fome.

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