Conheça disputas territoriais na América Latina além de Essequibo

O referendo consultivo realizado pela Venezuela sobre a anexação de Essequibo, região rica em recursos minerais que corresponde a mais de 70% da Guiana, fez o Brasil e outros países da região ficarem atentos à possibilidade de um confronto direto entre as duas partes.

Disputas por territórios fazem parte da história da América Latina, e há alguns casos que continuam em aberto ou em que uma das partes considera a questão da fronteira mal resolvida.

Argentina x Reino Unido

A disputa mais recente envolve a Argentina e o Reino Unido. Os dois países fizeram a última guerra no continente, em 1982, na disputa pelas ilhas Malvinas ou Falklands, como os ingleses chamam.

O confronto pelo arquipélago a 400 km da costa durou 74 dias e resultou na morte de 649 argentinos e 255 britânicos.

A Argentina trata a questão territorial com ressalvas e o tema costuma ser retomado a cada novo governo. Durante a campanha, Javier Milei declarou à imprensa que tentaria retomar o território perdido há mais de 40 anos.

"Tivemos uma guerra que perdemos e temos que fazer todos os esforços para recuperar as ilhas pelos canais diplomáticos. Óbvio que eu vou defender as Malvinas", afirmou o então candidato.

Em relação às reivindicações argentinas sobre a soberania das Malvinas, o porta-voz do primeiro-ministro britânico foi contundente. "Da nossa parte, é obviamente uma questão que está resolvida há algum tempo. Não há planos para rever isso. A posição das Ilhas Malvinas está resolvida há algum tempo e não vai mudar", afirmou.

Em 2013, em um referendo realizado no território de apenas 2.000 habitantes, 99,8% dos eleitores votaram pela permanência sob controle britânico.

A Argentina defende a posição de que as ilhas, herdadas da Coroa espanhola após a sua independência, foram ocupadas pelas tropas britânicas em 1833.

Bolívia e Argentina

Na costa do continente banhada pelo Oceano Pacífico há também uma disputa histórica por território protagonizada por Bolívia e Chile.

O território boliviano tinha litoral até o início do século 20. O mapa do país mudou após a Guerra do Pacífico, na qual o Exército da Bolívia se juntou ao do Peru para enfrentar o Chile.

Os chilenos saíram vitoriosos e anexaram a região de Antofagasta, que era exatamente o litoral boliviano. O lado peruano perdeu a província de Arica.

Depois da guerra, o Chile passou a ter uma fronteira direta com o Peru e deixou a Bolívia apenas com fronteiras terrestres.

Segundo um documento assinado em 1904, o governo da Bolívia tem direito a cruzar o território chileno livremente para realizar transações comerciais pelo Pacífico. A Constituição boliviana, porém, deixa clara a vontade de retomar a saída para o mar.

O texto oficial destaca o "direito irrenunciável e imprescritível da Bolívia sobre o território que lhe dê acesso ao oceano Pacífico e a seu espaço marítimo". 

Guatemala e Belize

Na América Central, na região do Caribe, há também disputas territoriais.

A Guatemala reivindica uma área de 11.000 Km² do território de Belize, que foi cedida pela Coroa da Espanha para os ingleses no século 18, ainda durante o período colonial.

Belize conquista sua independência em 21 de setembro de 1981, mas seu território nunca foi reconhecido pela Guatemala. A Constituição guatemalteca destaca a necessidade de resolver a questão territorial, e até mesmo mapas do país deixam indicado que a fronteira ainda não está definida.

Em 2018, foi realizado um referendo na Guatemala para consultar a população sobre dar início a um processo de anexação de Belize na CIJ (Corte Internacional de Justiça). Mais de 95% dos votantes concordaram com a medida, mas o comparecimento às urnas foi de apenas 26%.

Belize realizou um referendo no ano seguinte e 65% dos eleitores votaram. O resultado foi que 55% dos votantes concordaram com a demanda.

Em dezembro de 2020, o processo de anexação de quase metade do Belize foi iniciado pela Guatemala no CIJ. Se a corte aceitar, a região terá um maior acesso ao oceano Atlântico, bem como à maior reserva de corais do mundo. Os trâmites foram atrasados pela pandemia de Covid-19 e a situação segue em aberto.