‘Apague as conversas’: clima de terror digital domina a Venezuela pós-Maduro

“Mãe, apague as conversas.” “Filho, isso está sendo gravado.” “Apague as conversas antes de sair.” Mensagens como essas se repetem no grupo de WhatsApp de uma família venezuelana, que pediu para permanecer anônima por medo de represálias.

Essas são conversas recentes, após a captura de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos em Caracas.

Embora a inspeção de celulares de cidadãos por policiais e militares não seja novidade, diversos depoimentos coletados pela CNN mostram que essas medidas aumentaram desde 3 de janeiro.

Há muitos pontos de controle ao longo de estradas e ruas, instalados em locais estratégicos ou alternativos em Caracas e outras partes do país. Alguns são permanentes, geralmente perto de zonas de segurança ou instituições públicas, enquanto outros são rotativos. Quando os motoristas fazem uma curva ou chegam ao final de uma ponte ou esquina, policiais, militares ou agentes de inteligência os param, perguntam para onde estão indo, revistam seus veículos e, com frequência crescente, especialmente no atual contexto de tensão política e sob o pretexto de reforçar a segurança nacional, monitoram seus celulares.

Em meio à incerteza que tomou conta do país desde a captura de Maduro, venezuelanos estão usando as redes sociais para compartilhar suas experiências de como uma abordagem policial “de rotina” pode se transformar em uma hora de tensão, incluindo buscas em celulares. Segundo depoimentos obtidos pela CNN, os agentes procuram por conteúdo político ou qualquer coisa que possa incriminar o motorista.

Os relatos de buscas em celulares e o medo de prisões por disseminar conteúdo político, especialmente conteúdo crítico ao governo, aumentaram após a declaração de estado de emergência em resposta ao ataque dos EUA a Caracas e à prisão de Nicolás Maduro. Embora o decreto autorize o Poder Executivo a adotar medidas extraordinárias, ele não especifica seu alcance, critérios ou se elas limitam os direitos e liberdades dos cidadãos, como a proteção da privacidade nas comunicações.

O artigo 48 da Constituição venezuelana, no entanto, afirma explicitamente: “O sigilo e a inviolabilidade das comunicações privadas em todas as suas formas são garantidos. Elas não podem ser violadas, exceto por ordem judicial, em conformidade com as disposições legais e preservando o sigilo de assuntos privados não relacionados aos respectivos processos judiciais.”

Apesar disso, a CNN recebeu diversos depoimentos de pessoas cujos celulares foram revistados nas últimas semanas. Por esse motivo, muitos venezuelanos falam em código, evitam citar nomes de líderes políticos, apagam constantemente o conteúdo de seus celulares e se recusam a comentar em grupos de WhatsApp.

Desde que Maduro foi transferido para uma prisão nos EUA e Delcy Rodríguez assumiu o cargo de presidente interina, a situação para os venezuelanos comuns é de completa incerteza.

Não está claro se haverá eleições em breve: embora presos políticos tenham sido libertados, não há informações oficiais sobre como o processo irá prosseguir; a economia permanece em crise e os preços dos produtos básicos flutuam diariamente.

Contudo, uma coisa é certa: as precauções já tomadas em público ainda estão em vigor.

“Recebemos um comunicado do conselho do bairro esta tarde, recomendando que tivéssemos cuidado com o que dizemos no WhatsApp e por escrito”, diz uma das mensagens em grupo às quais a CNN teve acesso. Essa conversa ocorreu pouco depois de 3 de janeiro.

Outra mensagem é de um familiar que está no exterior e menciona o desejo de ir à Venezuela. Um parente responde que é melhor não, que isso “está complicado agora”.

Quando outro parente insiste que viajará de qualquer maneira, é aconselhado a excluir suas contas nas redes sociais e criar uma nova conta do Google. Segundo a CNN pode comprovar, os celulares das pessoas que entram no país também estão sendo verificados no aeroporto.

A situação não é nova. Mesmo antes da queda de Maduro, verificações de rotina podiam se transformar em um pesadelo para os viajantes. Um cozinheiro, que pediu para permanecer anônimo por medo de represálias, passou por isso em abril do ano passado. Aquele dia tinha sido um dia de trabalho para ele, do qual provavelmente não se lembraria se não fosse pelo que aconteceu no final. Mas quando saiu de casa para o restaurante onde trabalha, um agente do SEBIN (serviço de inteligência venezuelano) o obrigou a parar logo depois de uma ponte na zona oeste de Caracas. Eram quase 11h da manhã e não lhe pediram documentos nem identificação.

A primeira pergunta foi sobre seu trabalho. “Chefe de cozinha”, respondeu ele. A segunda pergunta foi direto para a política: “Você é um guarimbero?” “Guarimba” era o termo cunhado por porta-vozes oficiais para se referir pejorativamente aos protestos antigovernamentais, especialmente em 2014 e 2017. Ele respondeu que era cozinheiro e insistiu que trabalhava como chefe de cozinha. Chegou a dizer ao agente que havia se tornado pai recentemente e que só queria ir trabalhar e voltar para casa rápido para ver sua filha recém-nascida. Imediatamente depois, informaram-lhe que revistariam seu carro e seu celular.

O próximo passo foi pedir a senha do seu celular. Na barra de pesquisa do chat, digitaram palavras como “guarimba” e nomes como “Diosdado Cabello” (Ministro do Interior e da Justiça) e “Nicolás Maduro” (ex-presidente da Venezuela).

O cozinheiro contou à CNN que vários amigos seus já haviam passado por situações semelhantes e que ele tinha o hábito de ler e apagar todo o conteúdo político, embora guardasse em algum lugar da sua galeria de fotos uma foto com a líder da oposição, María Corina Machado. Quando pesquisou por “Maduro” no WhatsApp, só apareceram receitas com banana-da-terra ou tomates maduros. E na sua galeria de fotos, só encontraram fotos de pratos e da sua filha.

A busca minuciosa durou cerca de uma hora, “entre mensagens intimidadoras e as mesmas perguntas suspeitas”, recorda. No meio da inspeção do veículo, um dos agentes reparou num acessório de motocicleta que ele tinha na sua caminhonete. “Pode ficar com isso, eu nem tenho mais moto”, disse o cozinheiro, tentando encerrar o encontro com um gesto. Imediatamente, deram-lhe o sinal esperado de que podia seguir o seu caminho. Olhou pelo retrovisor quando o deixaram ir e viu outros carros enfileirados à espera de serem inspecionados. Ainda com uma mistura de medo e resignação, deixou o local.

A experiência o marcou a ponto de reduzir a zero as conversas políticas. Hoje, ele diz que, se recebe uma mensagem sobre esse assunto, pede para mudarem de tema, apaga as mensagens e limpa imediatamente o chat. Ele evita sair sozinho, principalmente à noite, porque diz que o número de blitzes policiais aumentou. Ele também acredita que ter tatuagens chama mais a atenção das autoridades. Ele afirma ter sido revistado três vezes em menos de seis meses.

Um jornalista passou por uma situação semelhante em dezembro. Em plena luz do dia, depois de tomar um café com colegas, o jornalista, que prefere permanecer anônimo por medo de represálias, trafegava pela estrada Country Club em direção a El Bosque, na zona leste de Caracas, quando se deparou com uma blitz policial que parava todos os carros que passavam pela região, conta ele. Esse costuma ser o trajeto que o jornalista faz quando usa “estradas verdes”, como se diz quando escolhe um caminho diferente para evitar o trânsito.

O procedimento começou com o de sempre, ele lembra: documentos, RG e carteira de motorista. Então, ele conta, a atenção deles se voltou para sua carteira. Os policiais insistiram em uma busca mais minuciosa, alegando suspeita de posse de maconha e, por isso, decidiram ampliar a inspeção.

Ele relata que, ao abrir a carteira, um pequeno pedaço de papel dobrado caiu e ele sentiu a atmosfera mudar imediatamente. A tensão aumentou. O policial pediu seu celular e começou a revistá-lo, procurando também por palavras-chave em conversas, vestígios de uso de drogas ou qualquer coisa que pudesse constituir uma infração. O jornalista afirma que não tinha maconha nem qualquer outra droga no carro.

Por sorte, ele acredita, os policiais não identificaram sua profissão e a busca não incluiu palavras politicamente carregadas que pudessem expor conversas com seus chefes, fontes ou colegas. Mas ele viveu com esse medo por quase uma hora, a duração do episódio, que lhe causou grande ansiedade, pois ele queria desesperadamente sair da situação o mais rápido possível. Ele soube que o calvário havia terminado quando ouviu a frase: “Bem, o que você quiser contribuir”. Ele não ficou surpreso. Ele entendeu a mensagem e, sem pensar muito, entregou uma nota de US$ 50 (cerca de R$ 265) que tinha na carteira antes de continuar seu caminho para casa.

O ocorrido ainda afeta suas decisões. Ele saiu de vários grupos do WhatsApp e apaga conteúdo do celular com frequência. Tomou medidas drásticas, como não sair à noite e até limitar suas saídas, mesmo durante o dia. Só sai de casa quando necessário.

Esses dois homens foram surpreendidos pela blitz, mas não pela situação. A presença dessas blitzes militares e policiais é comum em várias partes do país. Mas esses incidentes aumentaram desde a operação militar realizada pelos Estados Unidos em 3 de janeiro, que resultou na prisão e deposição de Maduro e sua esposa, Cilia Flores.

Nesse contexto, as redes sociais servem como plataforma para denunciar buscas em celulares, que em alguns casos levam à intimidação, extorsão e até prisões. Muitos depoimentos vêm de homens e todos concordam que lhes foi exigido pagamento em troca de permissão para seguir viagem. As forças de segurança também revistam mulheres, mesmo na presença de crianças. Todos os depoimentos concordam que os agentes buscam conteúdo político, especialmente termos como “invasão”, “Trump” e “Maduro”. Mas conteúdo pessoal e até íntimo também foi exposto durante essas buscas, levando a denúncias de uma prática que viola a proteção constitucional à privacidade.

Questionado sobre o assunto por um jornalista, o prefeito de Maracaibo, Giancarlo Di Martino, declarou em 17 de janeiro que as buscas em celulares eram “totalmente proibidas, portanto, qualquer agente que abuse de sua autoridade deve ser denunciado”. Ele acrescentou que receberam denúncias pelo TikTok.

A CNN enviou um pedido de comentário ao Ministério do Interior e Justiça, responsável pela maioria das blitzes, mas ainda não recebeu resposta.

A organização não governamental Espacio Público compartilhou informações e recomendações em suas redes sociais para aqueles que enfrentam situações como a descrita: solicitar uma ordem judicial para autorizar uma busca; caso não haja uma ordem judicial disponível, anotar o nome do policial e a agência à qual ele pertence; tentar — se possível — ter pelo menos duas testemunhas; e manter os dados do celular criptografados, entre outras precauções.

A instalação de mais pontos de controle sob o pretexto de reforçar a segurança nacional em meio à tensão política, especialmente à noite, paradoxalmente leva muitas pessoas a preferirem ficar em casa por medo. Algumas não têm clareza sobre seus direitos individuais, incluindo o direito à privacidade; outras conhecem seus direitos, mas temem ser presas se tentarem defendê-los.

E a tensão se estende além das fronteiras da Venezuela: parentes em diversos países disseram à CNN que, a pedido de seus entes queridos na Venezuela, evitam conversas políticas e usam linguagem codificada para se comunicar com eles por telefone celular.

A situação, portanto, não parece ter mudado muito nas ruas da Venezuela após a queda de Maduro. Sob a presidência interina de Delcy Rodríguez, persiste o medo de represálias por expressar opiniões contrárias ao governo.

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