Apátrida naturalizada brasileira, ela fala por quem ainda não tem lugar

Depois de passar 26 anos sem ser reconhecida como cidadã no Líbano, Maha Mamo tornou-se brasileira. Primeira apátrida a ser reconhecida no Brasil, ela hoje usa a língua portuguesa com fluência para defender pessoas que, como ela, não tinham o direito a uma cidadania. 

Mas a língua portuguesa que serve de instrumento da luta da ativista Maha está também na origem deste ativismo.

A jovem chegou ao Brasil em 2016 com os dois irmãos como refugiados, depois de lutar para encontrar um país que os aceitasse sem passaporte ou outros documentos que registrassem as suas origens.

Um mês depois, uma tragédia mudou sua vida. O irmão Edward morreu em uma tentativa de assalto, em Belo Horizonte. Sem saber falar português, o rapaz não entendia o que os criminosos pediam. Depois da morte do irmão, Maha decidiu virar ativista.

Foi então que a língua portuguesa se colocou no seu caminho mais uma vez como um obstáculo. Para ganhar o status de brasileira, os três precisavam provar a fluência em português.

"Eu insisti que só colocar uma prova de português é injusto para todo mundo", conta Maha. "Mas agora mudaram as leis, não é só fazer a prova de língua portuguesa."

Fluente em cinco línguas, ela e os irmãos foram aceitos no país em que não sabiam como se comunicar. 

Em 2018, Maha recebeu a cidadania brasileira, numa cerimônia realizada em reunião da Organização das Nações Unidas em Genebra, na Suíça.

A história de uma apátrida

Antes de chegar ao país, Maha, Edward e a irmã mais velha moravam no Líbano. Os problemas começaram antes do nascimento, quando os pais, sírios de religiões diferentes, não puderam se casar. O casamento inter-religioso é proibido no país e eles decidiram fugir e se casar no Líbano. Porém, a certidão de casamento também não podia ser emitida no novo país e nenhum dos três filhos foi registrado.

As dificuldades começaram logo cedo. As crianças não podiam ir para a escola sem documentos, e contavam com a boa vontade de uma diretora, que permitiu que eles estudassem. Na escola, Maha jogava no time de basquete, mas nunca pode jogar profissionalmente e investir no esporte por causa das limitações legais.

Ela começou a perceber a gravidade da própria situação quando chegou na fase adulta. “Eu não podia ser atendida no hospital, não podia comprar um chip para o celular, não tinha conta bancária, não conseguia entrar em festas sem documento porque me barravam. Eu não podia fazer nada. Quando começaram as blitz da polícia eu fiquei com medo. Se eu fosse parada, eu ia direto para a cadeia”, explica.

A busca por soluções

Falar sobre a falta de documentos e falta de cidadania era proibido dentro de casa. “Ninguém conversava sobre isso, para não nos estressarmos”, diz. Sem a possibilidade de diálogo em casa, Maha procurou o Governo libanês para encontrar uma solução.

“Eu queria resolver o meu problema dentro do Líbano. Mandei carta para o presidente e para os ministros contando a minha história, mas eles disseram que o problema era com a Síria e que eu teria que resolver lá. Mas eu não conseguia resolver de jeito nenhum na embaixada da Síria”, conta.

Foi então que começou a busca por uma pátria. Maha contou a sua história em todas as embaixadas possíveis, de norte a sul, leste a oeste do planeta. Na primeira tentativa de contato com o Brasil, foi negada. Apenas em 2016, conseguiu ser registrada como refugiada, junto com a irmã e o irmão. Os pais permaneceram no Líbano.

Sem conhecer o país e nem a língua, usou o Facebook para encontrar alguma solução. Ao digitar “Brasil” na caixa de buscas, descobriu que uma colega havia visitado o país e se hospedado na casa de uma família em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Maha contatou a mulher e encontrou um lugar para ficar. Sem instrução do que fazer, Maha contou com a ajuda de uma amiga da família para conseguir emitir os documentos na Polícia Federal.

Apatridia no mundo

“Eu quero mudar as leis para as pessoas apátridas. Não é uma questão política e religiosa, é uma questão humanitária”, explica. Pelo mundo, estima-se que existam cerca de 10 milhões de apátridas, segundo a ONU.

Os apátridas são invisíveis para os Governos e frequentemente vivem em situação precária. Sem acesso à direitos universais básicos, como saúde e educação, eles lutam pela chance de serem reconhecidos. Segundo dados da ACNUR, em 2016, 60.800 apátridas em 31 países conseguiram nacionalidade.

Atualmente, para um cidadão ser naturalizado brasileiro é necessário ter capacidade civil, ter residido no país por 4 anos (mas o tempo pode ser reduzido para um ano caso tenha se casado, ter tido um filho ou prestado um serviço relevante para o país) e não ter ficha criminal, além de provar a fluência na língua portuguesa.