Argentina: Lei do aborto começa a ser votada nesta quarta-feira (13)

Após meses de debate nas ruas e na internet, os deputados argentinos votarão um projeto de lei que prevê a legalização do aborto até 14 semanas de gestação. A votação começa nesta quarta-feira (13), mas não tem hora para acabar. A sessão deve durar no mínimo 15 horas e será acompanhada pelo olhar atento dos movimentos de mulheres, que estão organizando uma manifestação gigantesca e uma vigília em frente a Câmara dos Deputados, em Buenos Aires.

O cenário é imprevisível. Os votos contra o projeto estão com uma pequena vantagem, mas ainda há deputados que ocupam posição de destaque porque estão indecisos ou não revelaram seu posicionamento.

Até o momento, apenas um deputado afirmou que vai se abster da votação.

O clima é de tensão absoluta, tanto que o deputado Facundo Garretón, que votará a favor do projeto, chegou a ser ameaçado de morte.

Por outro lado, o deputado socialista Luis Contigiani se rebelou contra a uma bandeira histórica do movimento socialista e anunciou que votará contra a legalização do aborto.

O impacto foi tão negativo para o congressista que ele precisou mudar o nome da sua coalizão local de Partido Socialista para "Frente Progressista Cívico e Social".

Sétima vez do projeto

Esta já é a sétima vez que o projeto é apresentado, mas é a primeira que o assunto vai a votação.

A jornalista argentina Belen Spinetta acredita que este avanço se deve ao momento atual e avanço da consciência sobre a situação das mulheres. “A ascensão do movimento feminista é um marco da época, além dos avanços que outros países latino-americanos, como o Uruguai”, destaca.

Segundo pesquisas, a maior parte da população do país aprova o projeto que prevê o aborto legal, seguro e gratuito.

A expectativa de Belen é que o projeto seja aprovado, mas para garantir que isto aconteça, as organizações de mulheres estão empenhadas em fazer pressão nas redes sociais dos candidatos que ainda estão indecisos.

Além disso, a jornalista garante que a estratégia também é ocupar as ruas e mostrar para os parlamentares que chegou a hora de romper “com as ideias patriarcais sobre a maternidade e o direito de decidir sobre nossos próprios corpos”.

Manifestações contra o aborto

A Igreja Católica e outras instituições religiosas estão polarizando a outra ponta do debate. Porém, a mobilização nas ruas da Argentina contra o projeto que legaliza o aborto é menos impactante.

Marchas menores com o tema “Vamos salvar as duas vidas” foram organizadas, mas nem foram anunciadas nos maiores veículos do país.

Em um artigo no site norte-americano Infobae, no entanto, a subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável de Mendoza, Victoria Morales Gorleri, defendeu a proibição do aborto.

Gorleri argumenta que as mulheres recorrem à prática quando estão desesperadas e não entendem os riscos do aborto.

A política sugere outros caminhos, como educação sexual e cuidados com a saúde repordutiva de homens e mulheres.

"Não nos condenem a abortar 'com segurança e liberdade', nos condenem a optar por tê-los e sermos capazes de dar comida, escola e saúde a essas crianças", finaliza.

É comum entre os deputados que apoiam o aborto depoimentos como o da deputada María Isabel Guerín: “sou católica, mas minha consciência me diz que devo votar a favor da descriminalização do aborto”, disse ao jornal La Nación.

Jovens ocupam escolas

Já a mobilização em favor do aborto é forte especialmente entre as mulheres mais jovens. Na capital, Buenos Aires, 14 escolas estão ocupadas por estudantes.

A estudante de sociologia da Universidade de Buenos Aires, Malena Calarco, 19 anos destaca que a participação das mulheres mais jovens foi fundamental para que a lei conseguisse ser votada.

"Eu acho que é importante que os 'Pibxs' (jovens) participem, dêem discussões e façam parte da transformação da sociedade, porque elas são o futuro e precisamos de quem sabe quantas discussões a mais para finalmente alcançar a equidade de gênero", disse.

A lei estipula que mulheres com idade entre 13 e 16 anos terão de obter a autorização de um adulto para realizar um aborto.

O campus da universidade de Buenos Aires, uma das mais importantes do país, também foi tomado por manifestações pedindo a aprovação da lei. No entanto, os alunos de cada curso estão decidindo entre si como vão agir.

Todos confirmam que irão participar da vigília no Congresso.