O primeiro-ministro interino de Israel, Benjamin Netanyahu, que já recebeu a incumbência de formar o próximo governo, comparecerá nesta quarta-feira (2) a uma audiência diante do procurador-geral do país para se defender das acusações de corrupção, procedimento visto como o último passo antes da abertura de um processo penal. Mas, afinal, do que Netanyahu está sendo acusado?
Após mais de três anos de investigações, relatos de 140 testemunhas, horas a fio de interrogatórios e a recomendação policial para a Procuradoria-Geral processar Netanyahu, o primeiro-ministro se tornou o político israelense mais comentado da última década não só pelas atribuições do cargo que ocupa.
Netanyahu se diz inocente em todos os três casos que chegaram ao procurador-geral, Avichai Mandelblit, e reiterou que "não acontecerá nada, porque não há nada".
1. Caso 4000 ou Caso Bezeq.
Supostos crimes: recebimento de propina, fraude e abuso de confiança.
O caso mais grave e, segundo os especialistas, o que tem mais chances de acabar em uma condenação. Suspeita-se que o chefe do governo tenha prestado favores entre 2012 e 2017 à gigante de telefonia israelense Bezeq em troca de cobertura informativa favorável sobre ele e sua mulher, Sara, no portal de notícias "Walla". As duas empresas tê o mesmo dono, Shaul Elovitch.
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Em dezembro do ano passado, após meses de investigação e relatos de mais de 50 testemunhas, a polícia concluiu que havia provas suficientes para acusar o primeiro-ministro.
"A principal suspeita é de que Netanyahu aceitou propina e agiu em um conflito de interesses intervindo e atuando em decisões regulatórias que favorecem Shaul Elovitch e o Grupo Bezeq. Ao mesmo tempo, exigiu interferir de forma direta e indireta no conteúdo do portal 'Walla' de maneira que o beneficiasse", diz a versão da polícia.
De acordo com a acusação, Netanyahu e seus parceiros interferiram de maneira flagrante e contínua — em algumas ocasiões diariamente — no 'Walla' e tentaram influenciar a nomeação de funcionários (editores e repórteres) para promover seus interesses pessoais por meio da publicação de fotos e artigos bajuladores e eliminando conteúdos críticos em relação ao primeiro-ministro e sua família.
O relatório da Procuradoria-Geral afirmou, meses depois, que as ações de Netanyahu tinham motivos corruptos e inadequados. O premiê nega ter cometido qualquer crime e garante que as acusações consistem em uma perseguição política.
2. Caso 1000
Supostos crimes: Fraude e abuso de confiança.
É investigado se o primeiro-ministro aceitou luxuosos presentes — como caríssimos charutos, joias, viagens e champanhe francês, totalizando até 1 milhão de shekels (R$ 1,7 milhão) — de dois milionários para ele e sua família em troca de favores.
Os magnatas seriam o produtor de cinema de Hollywood Arnon Milchan, israelense e a quem Netanyahu teria ajudado a conseguir um visto americano de longa duração, e seu sócio australiano, James Packer.
Entre os favores políticos estariam a aprovação de uma lei que limita os impostos para israelenses que retornam do exterior — bastante vantajosa para Milchan — e o apoio em negócios no mercado de televisão israelense.
O relatório aponta que "há suficientes provas para mostrar que os presentes, entregues em grande escala e de forma incomum, foram recebidos em troca de medidas de Netanyahu".
'Bibi', como Netanyahu é conhecido, admitiu que recebeu presentes, mas negou que tenha praticado qualquer delito. Ele argumenta que ocorreu uma "troca de obséquios normais entre amigos" e alega que não existiram favores políticos em troca.
3. Caso 2000
Supostos crimes: Fraude e abuso de confiança.
Uma suposta tentativa de acordo entre Netanyahu e Arnon Mozes, editor do jornal por assinatura "Yedioth Ahronoth". O premiê teria pedido uma cobertura mais positiva em troca de prejudicar a distribuição do jornal rival, o gratuito "Israel Hayom".
Segundo a Procuradoria-Geral, as conversas gravadas com Mozes indicam que Netanyahu violou a confiança que deve ao povo e danificou gravemente a imagem do serviço público do país. O primeiro-ministro é acusado de abusar da autoridade para beneficiar os interesses de sua família e de corromper funcionários públicos que trabalhavam para ele.
Existem áudios dessas negociações, gravadas por um ex-chefe do gabinete de Netanyahu, Avi Harrow, que se tornou testemunha do Estado em troca de uma acusação menor em outro caso que enfrenta.
Netanyahu nega ter cometido um crime e argumenta que a conversa com Mozes não era séria e que o pacto não aconteceu.
A audiência deve durar quatro dias (quarta, quinta, domingo e segunda-feira), e Netanyahu e seus advogados terão direito a defesa. O primeiro-ministro pediu que a reunião seja transmitida ao vivo, para que, segundo ele, "todo mundo saiba a verdade", mas a Justiça rejeitou essa possibilidade.
Uma vez finalizada a audiência, Mandeblit pode demorar de dois a quatro meses para anunciar se abrirá ou não um processo formal. Durante esse período, o procurador-geral também pode chegar a um acordo com Netanyahu para, por exemplo, deixar a chefia do governo em troca de uma condenação sem pena de prisão.
Enquanto não for processado, Netanyahu poderá formar o novo governo. Ele também não é obrigado a renunciar caso a acusação seja concretizada, mas é possível que o Parlamento (Knesset) ou o Tribunal Supremo exijam a renúncia para evitar que, como chefe de governo, exerça pressão sobre o Ministério da Justiça.
O mais provável é que, se processado, o governante perca o apoio para governar e seja obrigado a deixar o poder, ainda que contra a própria vontade.
Caso um julgamento seja instaurado, especialistas calculam que o processo contra Netanyahu pode durar vários anos (o do ex-primeiro-ministro Ehud Olmert, que acaba de cumprir 16 meses de prisão por corrupção, durou quatro).
E, caso seja condenado, Netanyahu pode voltar a liderar um governo, desde que não seja sentenciado por crimes da chamada "depravação moral".