Assessor de Trump depõe e regras de impeachment são divulgadas

Parlamentares democratas divulgaram legislação nesta terça-feira (29) pedindo audiências públicas e um relatório público no inquérito de impeachment da Câmara dos Deputados contra o presidente dos EUA, Donald Trump, depois de críticas republicanas de que eles conduziam a investigação com muito sigilo.

A proposta foi anunciada no mesmo dia em que um assessor da Casa Branca prestou depoimento no inquérito dizendo que ficou tão alarmado depois de ouvir Trump pedir ao presidente da Ucrânia para investigar um rival político, o democrata Joe Biden, que ele relatou o assunto a um advogado da Casa Branca por preocupação com a segurança nacional dos EUA.

O tenente-coronel do Exército Alexander Vindman, diretor de assuntos europeus do Conselho de Segurança Nacional e especialista em Ucrânia, chegou ao Congresso dos EUA para o depoimento privado vestido com uniforme militar, se tornando o primeiro funcionário atual da Casa Branca a falar no inquérito.

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Cidadão norte-americano nascido na Ucrânia e veterano da Guerra do Iraque, Vindman também é a primeira pessoa a prestar depoimento que ouviu a ligação telefônica de 25 de julho no centro do escândalo sobre a Ucrânia.

Votação em breve

A resolução da Câmara que estabelece procedimentos para as próximas etapas do inquérito, que ameaça a presidência de Trump, pode ser votada ainda nesta semana. Os democratas controlam a Câmara.

A resolução pede audiências públicas pelo Comitê de Inteligência da Câmara e permite que um advogado de Trump participe de processos no Comitê Judiciário, o painel que eventualmente poderá votar acusações formais contra o presidente republicano.

Se os artigos de impeachment forem aprovadas pela Câmara, será desencadeado um julgamento no Senado, liderado pelos republicanos, sobre a destituição de Trump do cargo.

Relatório público

A medida pede que o Comitê de Inteligência emita um relatório público detalhando suas descobertas, com redações para proteger informações confidenciais e outras informações sensíveis.

Trump e seus advogados ficaram fora do processo até agora, e seus colegas republicanos reclamaram que os direitos do presidente estão sendo esmagados. Segundo o plano democrata, os advogados de Trump poderiam interrogar testemunhas, apresentar seu argumento, responder às evidências reunidas e levantar objeções aos depoimentos prestados.

A medida também autoriza a liberação pública de transcrições de depoimentos a portas fechadas, como o de Vindman. A resolução declara que o Comitê Judiciário "reportará à Câmara dos Deputados as resoluções, artigos de impeachment ou outras recomendações que considerar apropriadas".

Trump e seus aliados atacaram a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, por iniciar a investigação no mês passado sem aprovar uma resolução que a autorizasse. A Constituição dos EUA concede à Câmara ampla autoridade sobre como conduzir o processo de impeachment.

Parecia haver pouca dúvida de que a medida será aprovada. Quase todos os democratas expressaram apoio ao inquérito de impeachment.

Ligação e troca de facores

Durante um telefonema em julho, Trump pediu ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, para que seu governo investigasse Biden, um dos principais candidatos à nomeação democrata para a eleição de 2020, e seu filho Hunter Biden, que atuou no conselho da empresa de gás ucraniana Burisma.

Trump também pediu a Zelenskiy que investigasse uma teoria de conspiração desmascarada de que a Ucrânia, não a Rússia, interferiu nas eleições de 2016 nos EUA.

"Fiquei preocupado com a ligação", disse Vindman em sua declaração de abertura aos três comitês da Câmara que conduzem o inquérito de impeachment liderado pelos democratas. "Não achei adequado exigir que um governo estrangeiro investigasse um cidadão dos EUA e fiquei preocupado com as implicações para o apoio do governo dos EUA à Ucrânia."

"Eu percebi que se a Ucrânia prosseguisse uma investigação sobre os Bidens e a Burisma, provavelmente seria interpretada como uma peça partidária que, sem dúvida, resultaria na perda do apoio bipartidário que a Ucrânia mantém até agora. Tudo isso prejudicaria a segurança nacional dos EUA", afirmou Vindman.