Internacional Bachelet propõe nova Constituição para o Chile no fim do mandato

Bachelet propõe nova Constituição para o Chile no fim do mandato

Sebastián Piñera, o próximo presidente disse que está disposto a "aperfeiçoar" a constituição que é uma herança da ditadura chilena

A constituição chilena é da época de Pinochet

A constituição chilena é da época de Pinochet

Jorge Cabrera/Reuters - 23.08.2017

A presidente chilena Michelle Bachelet, que está prestes a deixar o cargo, anunciou na segunda-feira que enviará ao Congresso uma proposta para reformar a Constituição dos tempos da ditadura por outra que garanta a paridade salarial entre homens e mulheres e o direito dos trabalhadores de fazer grave.

Embora seja improvável que Bachelet consiga que o Congresso aprove a iniciativa antes de encerrar seu mandato no domingo, o gesto pode obrigar o novo presidente chileno, Sebastián Piñera, a lidar com uma aspiração antiga dos parlamentares da esquerda e do centro com os quais terá que governar.

Piñera, bilionário conservador e ex-presidente eleito para um novo mandato em dezembro, disse estar disposto a "aperfeiçoar" a Constituição se um clima de união política prevalecer.

A Carta Magna do Chile é herança da ditadura de direita comandada por Augusto Pinochet entre 1973 e 1990. Embora mudanças significativas tenham sido feitas desde a volta da democracia, Bachelet e outros vêm argumentando que ela precisa ser reformulada por inteiro.

Bachelet disse que sua proposta permitirá que os chilenos contestem nos tribunais qualquer violação de seus novos direitos constitucionais, da educação gratuita à representação de povos indígenas no Congresso.

"Este projeto de lei estabelece a inviolabilidade da dignidade humana e o respeito e a proteção dos direitos humanos, corrigindo uma tremenda omissão do texto atual", afirmou Bachelet em um discurso televisionado à nação.

Qualificando a Constituição presente como "ilegítima em sua origem", Bachelet disse ter iniciado uma campanha três anos atrás para que os chilenos pudessem ponderar o que desejam na nova carta.

A Constituição proposta eliminaria a supermaioria necessária para aprovar certas leis e criaria um equilíbrio melhor entre o executivo e as divisões do legislativo, segundo Bachelet.