Brexit pode não acontecer caso deputados rejeitem acordo

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) pode não se materializar se os deputados não votarem em favor do acordo do Brexit, afirmou nesta terça-feira (12) a primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May.

Ao discursar no debate sobre o acordo que será votado na Câmara dos Comuns, May assinalou que o "divórcio" britânico da UE, marcado para 29 de março, "poderia estar perdido".

"O perigo para aqueles de nós que queremos ter fé no povo britânico e cumprir com seu voto do Brexit é que, se esta votação não seguir adiante, se este acordo não for aprovado, então o Brexit pode ser perdido", ressaltou May.

"Acredito que é totalmente imperativo para esta Câmara que cumpramos com a decisão tomada pelo povo britânico em junho de 2016, que cumpramos com esse referendo e que cumpramos com o Brexit", acrescentou May.

Segundo a premiê britânica, "há um risco" de que "possamos terminar em uma situação na qual não teríamos Brexit" se o pacto for rejeitado nesta noite.

May assinalou que negociou com Bruxelas instrumentos legais adicionais ao acordo, que supõem a melhor opção disponível para o Reino Unido, faltando menos de três semanas para o "divórcio" do país do bloco europeu.

A premiê enfrenta uma previsível derrota na votação desta terça-feira, que está prevista para as 19h GMT (16h em Brasília), depois que o chamado Grupo de Investigação Europeu (ERG, na sigla em inglês), integrado por deputados conservadores eurocéticos, manifestou que "não pode recomendar" o apoio ao acordo do Brexit.

Além disso, o norte-irlandês Partido Democrático Unionista (DUP, na sigla em inglês), sócio da coalizão de governo no Reino Unido, afirmou que a primeira-ministra não efetuou "avanços suficientes" para conseguir mudanças "legalmente vinculativas" no mecanismo de 'backstop', que impede o estabelecimento de uma fronteira dura entre as duas Irlandas.

Muitos deputados tinham manifestado inquietação sobre o 'backstop', que estabelece que o Reino Unido permanecerá na união aduaneira e que a Irlanda do Norte também esteja alinhada com certas normas do mercado comum até que se estabeleça uma nova relação comercial entre ambas as partes, que deve ser negociada no período de transição, entre 29 de março e o fim de 2020.

A inquietação é causada pelo fato de o Reino Unido permanecer amarrado às normas do mercado comum se Londres e Bruxelas não chegarem a um acordo comercial nesse período de transição.

Os novos textos estipulados são um "instrumento legalmente vinculativo" que deixa claro que o 'backstop' não está projetado para ser permanente, e um suplemento acrescentado à Declaração Política, no qual o Reino Unido e a UE se comprometem a acelerar a negociação sobre sua futura relação comercial.

O terceiro é uma "declaração unilateral" do Reino Unido que reafirma seu poder soberano para deixar a cláusula de 'backstop' se as negociações sobre a futura relação não prosperarem.

O acordo original de saída foi rejeitado na Câmara dos Comuns em 15 de janeiro por 432 votos contra e 202 a favor.