Canadá condena fabricantes de cigarro a indenizarem consumidores

Requerentes afirmam que as companhias sabiam desde 1950 que seus produtos causavam câncer e não advertiram população

Cigarros no Canadá

Consumidores moveram ação em 1998

Consumidores moveram ação em 1998

Pixabay

Um tribunal do Canadá confirmou, nesta sexta-feira (1º), uma decisão judicial que condenou três grandes empresas de fabricação de cigarros a pagarem cerca de 15 bilhões de dólares canadenses (aproximadamente R$ 42 bilhões) em indenizações. As companhias haviam recorrido da sentença em 2015. As informações são da rede de notícias britânica BBC.

Os requerentes do processo eram fumantes da província de Quebec que disseram que as fabricantes não alertaram sobre os riscos do cigarro relacionados ao câncer.

Uma das empresas, Rothmans, Benson & Hedges, declarou que deve recorrer da decisão à Suprema Corte do Canadá. Outra delas, JTI-Macdonald Corp, disse que "discorda fundamentalmente" da sentença e está considerando todas as opções — inclusive uma apelação.

Os requerentes afirmam que as companhias sabiam desde 1950 que seus produtos causavam câncer e outras doenças e não advertiram seus consumidores. As companhias, por sua vez, falam que os canadenses têm "alta consciência" dos riscos causados pelo cigarro há mais de 50 anos e reforçam que suas mercadorias foram estritamente reguladas.

A decisão judicial concluiu que as fabricantes falharam ao fornecer informações adequadas sobre os "defeitos de segurança" dos produtos com tabaco. A indenização por danos referente ao caso é a maior já registrada no país. As ações coletivas dos fumantes foram originalmente apresentadas em 1998.

O tabagismo reduziu de forma estável no Canadá nos últimos anos e, em 2017, menos de 17% dos canadenses declararam ter fumado ao menos ocasionalmente.

Nos Estados Unidos, os tribunais têm ordenado fabricantes de cigarros a pagarem indenizações bilionárias — mas os valores geralmente são reduzidos diante de apelações judiciais.