O Senado do Chile aprovou nesta segunda-feira (21), por unanimidade, um projeto de lei que congela o aumento das tarifas do transporte público em Santiago, cujo anúncio na semana passada deu início à onda de protestos sociais no país.
A lei permite ao presidente Sebastián Piñera anular ou limitar um aumento dos preços das passagens.
O projeto tinha sido enviado com urgência por Piñera para tentar acalmar os ânimos da população, que protesta contra a alta das tarifas e as desigualdades no país desde a semana passada.
O texto da lei, de artigo único, foi analisada em uma sessão especial que permitiu que os senadores refletissem sobre as manifestações dos últimos dias.
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Os senadores condenaram os incidentes de violência, mas pediram unidade para que o país possa resolver concretamente os problemas elencados nas manifestações.
Entre as questões citadas na reunião estão o descontentamento popular com os baixos salários e aposentadorias, o alto preço dos remédios, a precariedade do sistema administrado pelo Fundo Nacional de Saúde (Fonasa) e a elevação das tarifas do transporte público.
Também foram discutidos o alto custo das necessidades básicas no Chile, as taxas de juros bancárias, a precariedade da educação, o endividamento da população, a desigualdade de renda e o papel da Constituição Política.
No último dia 6 de outubro, o Metrô de Santiago, uma empresa privada que tem participação do governo do Chile, aumentou o preço da passagem na hora do rush em 30 pesos chilenos, e a tarifa passou para 830 pesos (o equivalente a R$ 4,70, na cotação de hoje).
O preço é estabelecido por um painel de especialistas, que baseiam o cálculo em vários indicadores, como a inflação, os custos para a operação das linhas, dentre outros. Depois, os valores são aprovados pelo Ministério de Transporte.
Em protesto contra a alta dos preços das tarifas do metrô, centenas de chilenos, especialmente estudantes do ensinos médio e superior, começaram na última segunda-feira uma série de protestos nas estações, levantando as catracas para que os passageiros entrassem sem pagar.
As manifestações ganharam outras cidades do país a partir da sexta-feira. Grupos radicais começaram a praticar atos de violência pelas ruas de Santiago, o que levou Piñera a decretar estado de emergência na capital e outras regiões do país.