Chile enfrentou fantasmas da ditadura, mas outros perduram

Em 11 de setembro de 1973, choviam bombas sobre o Palácio de la Moneda, em Santiago, no Chile. Naquele dia, a democracia era demolida no país.

Desde então, 45 anos se passaram e o cenário de guerra foi transformado em uma nação que admitiu seus erros publicamente, na tentativa de se recuperar.

Contudo, ainda hoje, algumas rachaduras causadas pelos 17 anos de ditadura ainda podem ser vistas na estrutura da vida política chilena.

A clara diferença com que homens e mulheres são tratados na Constituição do país e a presença de militares em diversos espaços de poder, no governo e no legislativo, podem ser citados como exemplos.

A lei maior do país proibia o divórcio pedido pelas mulheres. Uma nova lei mudando essa situação só foi aprovada em 2000, como explica o mestre em Integração da América Latina pela USP e doutorando em Relações Internacionais pela UnB, Guilherme Frizzera.

O especialista ressalta que a Constituição vigente até hoje no Chile, foi aprovada em 1980, sob as bênçãos do ditador Augusto Pinochet.

Esse 11 de setembro marcou toda a América Latina pela extrema violência — que se seguiu por todo o período da ditadura.

Para efeito de comparação, no Brasil e na Argentina, os presidentes na época do golpe foram afastados do poder. Já no Chile, o então governante Salvador Allende cometeu suicídio no Palácio de la Moneda cercado de militares, segundo a versão oficial.

A ditadura de Augusto Pinochet deixou pelo menos 40 mil vítimas fatais, de acordo com dados do próprio governo. A violência exacerbada foi uma das principais marcas de Pinochet.

Anistia e responsabilização do Estado

O ditador entendeu que poderia se beneficiar de uma abertura gradual, tanto que ele mesmo deu início ao processo de anistia no país.

A questão é que quando Patricio Aylwin foi eleito, em 1990, um de seus primeiros atos foi se desculpar pela violência do Estado.

Segundo Frizzera, documentos posteriores revelaram que pelo menos 95% dos crimes que aconteceram na época da ditadura foram causados pelos militares e agentes do Estado.

Isso significa que o plano de anistia traçado por Pinochet também beneficiava majoritariamente seus subordinados. Para evitar que o episódio se repetisse, o Chile investiu pesado no resgate da memória e da história.

“O processo de comissão da verdade, de não deixar a história morrer ou ser contada pelo lado dos vencedores perdura em todos os governos”, explica Frizzera.

O próprio Pinochet foi um dos beneficiados da sua anistia, já que nunca foi incriminado em território chileno.

Nos últimos anos do século 20, ele chegou a ser indiciado na Espanha e preso na Inglaterra, mas foi libertado pela influência da ex-primeira-ministra Margaret Thatcher.

Pinochet morreu em um hospital militar de Santiago em 10 de dezembro de 2006, uma semana após sofrer um grave ataque cardíaco.

Os ensinamentos do Chile

Ao contrário dos demais países da América Latina que foram vítimas de ditaduras militares no século XX, o Chile fez um intenso trabalho em reconhecer o problema e os culpados.

“O trauma do golpe permanece no cotidiano chileno”, diz o especialista.

Apesar de não ter havido condenações individuais, o Estado assumiu a responsabilidade pelas mortes e desaparecimentos no período.

Para Frizzera, o país tem um projeto de Estado tão consolidado que a alternância de poder não representa um problema mesmo quando quadros da direita como Sebastian Piñera são eleitos.

Outra prova de que o Chile é considerado um modelo no tratamento dos direitos humanos é que a ex-presidente Michelle Bachelet assumiu o Alto Comissariado da ONU sobre o tema.