Chile: nova Constituição é concluída e será entregue ao presidente em 4 de julho

O presidente do Chile, Gabriel Boric, receberá na segunda-feira (4) a proposta de Nova Constituição, um texto que, embora inclua direitos sociais reivindicados nas ruas, somou polêmicas em um processo que não conseguiu solucionar a fragmentação social.

Na sede do Congresso em Santiago, Boric receberá o texto e dissolverá a Convenção Constituinte - composta por 154 membros de forma paritária e com assentos reservados aos indígenas - que iniciou seus trabalhos em 4 de julho de 2021 para redigir uma nova Carta Magna para substituir a atual, em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Plebiscito em setembro

Em 4 de setembro, em um plebiscito com sufrágio obrigatório, mais de 15 milhões de chilenos terão que votar "aprovo" ou "rejeito" este texto de 388 artigos, que inclui um novo "Catálogo de direitos sociais" e que busca estabelecer um Chile plurinacional, intercultural e ecológico, com uma nova ordem política e judicial.

"Acredito que atendemos às demandas sociais, com os anseios dos cidadãos, o que o povo esperava e queria desse processo", comentou à AFP Bárbara Sepúlveda, membro do Partido Comunista.

"É uma proposta que constitui um avanço histórico da democracia e garante direitos sociais para nosso país, e que também está impregnada de feminismo de ponta a ponta", disse Alondra Carrillo, da Frente Ampla.

Críticas do centro e da direita

Para Fuad Chaín, único representante na Convenção do Partido Democrata Cristão (centro), o "texto falha" ao gerar incerteza jurídica que provocará "um freio" na economia, que impedirá a criação de novos sistemas de saúde, aposentadoria e educação.

A redação desta nova Constituição procurou canalizar os violentos protestos que eclodiram no Chile a partir de outubro de 2019, exigindo maior igualdade social.

Cristian Monckeberg, constituinte de direita - que ocupou apenas 37 das 154 cadeiras da Convenção, sem a possibilidade de veto para as normas que tinham que ser aprovadas por dois terços - considera que "o processo constituinte e (a possibilidade) de ter construído algo que une e não divide foi desperdiçado".

Tensões e cicatrize

"Não foi tão simples e amigável como muitos de nós gostaríamos porque as tensões eram mais fortes", comentou o escritor e constituinte independente Patricio Fernández.

"A cura é mais longa que o simples testamento", acrescentou Fernández, sobre as brigas que marcaram o ano de trabalho, juntamente com uma ativa campanha de desinformação em torno do projeto.

A composição política inédita da Convenção - com uma minoria de direita - deu aos independentes um papel fundamental, com um total de 104 representantes, em sua maioria ligados à esquerda.

"Povo unido, avança sem partidos", gritou um grupo, ao final da última votação na terça-feira, despertando indignação e reprovação de analistas, intelectuais e historiadores, que viram um tom divisivo e vingativo da esquerda mais radical.

"Até o último dia tentamos construir pontes de diálogo, mas não foram ouvidas", lamentou o direitista Monckeberg.

Mas os dois terços necessários para aprovar as normas acabaram impondo moderação e construindo um texto que, se aprovado, colocará o Chile na vanguarda em várias questões, como o direito ao aborto.

Constituição na vanguarda

"Estou totalmente convencido de que se for aprovado (...) será visto com muito mais carinho e admiração do que vemos hoje", disse Fernández.

"Boa parte das excentricidades e birras não serão vistas e o que se verá é o esforço para iniciar um processo democrático como nunca antes", acrescentou o escritor.

A Convenção também inovou ao ser paritária. Setenta e sete homens e igual número de mulheres redigiram o texto, que também incluiu pela primeira vez 17 assentos indígenas, para quitar uma antiga dívida com os povos originários, especialmente os mapuches.

"É o espaço mais democrático em todo o país", destaca a advogada mapuche Natividad Llanquileo.

O texto reconhece o conceito de plurinacionalidade e confere aos indígenas certa autonomia, principalmente na justiça.

Antecipando o plebiscito de setembro, a maioria das pesquisas dá vantagem à "rejeição", mas em um momento em que o texto final ainda não foi divulgado na íntegra, os cidadãos reconhecem estar confusos.

"Nem tudo é maravilhoso nesta proposta, mas também não é de todo ruim", admite Fuad Chaín.