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China revisará lei de proteção às mulheres pela primeira vez em décadas

Revisão ocorre no momento em que ativistas veem retrocessos nos direitos femininos

Internacional|Do R7

Mulheres e seus bebês posam para fotos em frente ao retrato do falecido presidente chinês Mao Zedong
Mulheres e seus bebês posam para fotos em frente ao retrato do falecido presidente chinês Mao Zedong

A legislação destinada a dar às mulheres na China mais proteção contra a discriminação de gênero e o assédio sexual no trabalho foi submetida ao Parlamento do país nesta quinta-feira (27) após uma terceira revisão e uma ampla contribuição pública.

A revisão da legislação ocorre em um momento em que ativistas têm expressado preocupação com o aumento da retórica do governo sobre os papéis tradicionais das mulheres, o que alguns veem como retrocessos para os direitos feminimos, além de atitudes mais restritivas em relação ao aborto.

Mas não está claro até que ponto essas atitudes mais conservadoras serão refletidas na lei revisada.

É a primeira vez em quase 30 anos que a lei de proteção às mulheres é revisada. O projeto da "Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres" foi submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), disse a agência oficial de notícias Xinhua.


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O último esboço não foi divulgado ao público, mas dezenas de milhares de pessoas enviaram sugestões sobre o que gostariam de ver nele, disse o APN em seu site.

De acordo com a Xinhua, o projeto "fortalece a proteção dos direitos e interesses de grupos desfavorecidos, como mulheres pobres, mulheres idosas e mulheres com deficiência".

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