Comissão da ONU pede criação de tribunal para julgar crimes na Síria

Genebra, 17 mar (EFE).- A comissão de investigação da ONU sobre a Síria propôs nesta terça-feira a criação de um tribunal "ad hoc" (específico) para julgar os crimes cometidos no país. "Sejamos honestos, transferir o caso da Síria para o Tribunal Penal Internacional (TPI) está bloqueado pelo veto russo, por isso o mais efetivo é criar um tribunal 'ad hoc'", afirmou em entrevista coletiva Carla del Ponte, um dos quatro membros da comissão. A comissão anunciou ainda que está colaborando com as autoridades judiciárias de três países europeus que investigam as atrocidades relacionas ao conflito sírio. A comissão solicitou por várias vezes ao Conselho de Segurança da ONU (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia) que transfira o caso do conflito sírio para TPI, o que não ocorreu porque Moscou deixou claro que vetará a decisão. Após quatro anos de guerra, a comissão defende agora a criação de um tribunal específico para julgar quem cometeu crimes durante o conflito. Para conseguir a criação do tribunal "ad hoc", a comissão pensa em solicitar que a Assembleia Geral da ONU peça ao Conselho de Segurança sua formação, ou que a própria Assembleia crie a corte. Outra possibilidade seria que o tribunal fosse estabelecido por algum organismo regional do Oriente Médio, e mesmo se este não for o caso, o ideal seria que a sede da corte ficasse na região. "Um tribunal 'ad hoc' teria várias vantagens, pois trataria só da Síria e não de múltiplos temas, como o TPI; estaria na região e isso facilitaria muito o trabalho e o acesso às vítimas, entre outros", explicou Paulo Sergio Pinheiro, diplomata brasileiro presidente da comissão. "O que estamos fazendo é buscar alternativas ao TPI. Uma seria o tribunal 'ad hoc', outras são as colaborações com procuradorias nacionais", explicou por sua vez Karen Abuzayd, a terceira integrante da comissão. A comissão começou a colaborar de forma pontual com três países que solicitaram informação sobre casos investigados por suas procuradorias. EFE mh/dk