Cuba aprova propriedade privada em projeto de nova Constituição

Após dois dias de debates, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou neste domingo (22) o projeto de uma nova Constituição do país. O texto, que ainda vai passar por referendo popular, elimina a palavra "comunismo" do texto e reconhece a propriedade privada, mas mantém o sistema de partido único nas eleições.

O projeto vai passar por debates públicos até novembro, quando será levado para votação em referendo popular.

O esboço da nova Constituição também abre caminho para o casamento gay ao definir o matrimônio como união entre dois indivíduos, em vez de entre um homem e uma mulher.

A ilha caribenha fez grandes progressos na última década em relação aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), após persegui-los nos primeiros anos depois da revolução de 1959 e enviar muitos a campos de trabalho corretivos.

O país comunista aprovou cirurgias de mudanças de sexo e proibiu a discriminação contra pessoas LGBT no local de trabalho, mas as propostas para reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo tinham ficado estagnadas devido ao longo processo legislativo e o persistente estigma na sociedade.

"A possibilidade de casamento entre duas pessoas fortalece os princípios de igualdade e justiça”, disse o secretário do conselho de Estado, Homero Acosta, a parlamentares que se reuniram para analisar o projeto que substituirá a carta magna de Cuba, de 1976.

"Já existem 24 países que incluíram este conceito e não podemos ignorar esta questão enquanto elaboramos a Constituição", acrescentou.

A mudança reflete uma tendência na América Latina, onde casais homoafetivos receberam a permissão para se casar na Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai e em algumas partes do México nos últimos anos, a despeito da oposição da Igreja.

Acosta disse que mais mudanças legislativas seriam necessárias em relação à questão do casamento gay.