Internacional Cuba aprova propriedade privada em projeto de nova Constituição

Cuba aprova propriedade privada em projeto de nova Constituição

Texto, que ainda vai passar por referendo popular, também abre caminho para o casamento gay ao definir matrimônio como união de dois indivíduos

Cuba reconhece propriedade privada em projeto de nova Constituição

Lideranças cubanas se reuniram por dois dias em Havana para debater novo texto

Lideranças cubanas se reuniram por dois dias em Havana para debater novo texto

Reprodução/Reuters

Após dois dias de debates, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou neste domingo (22) o projeto de uma nova Constituição do país. O texto, que ainda vai passar por referendo popular, elimina a palavra "comunismo" do texto e reconhece a propriedade privada, mas mantém o sistema de partido único nas eleições.

O projeto vai passar por debates públicos até novembro, quando será levado para votação em referendo popular.

O esboço da nova Constituição também abre caminho para o casamento gay ao definir o matrimônio como união entre dois indivíduos, em vez de entre um homem e uma mulher.

A ilha caribenha fez grandes progressos na última década em relação aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), após persegui-los nos primeiros anos depois da revolução de 1959 e enviar muitos a campos de trabalho corretivos.

O país comunista aprovou cirurgias de mudanças de sexo e proibiu a discriminação contra pessoas LGBT no local de trabalho, mas as propostas para reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo tinham ficado estagnadas devido ao longo processo legislativo e o persistente estigma na sociedade.  

"A possibilidade de casamento entre duas pessoas fortalece os princípios de igualdade e justiça”, disse o secretário do conselho de Estado, Homero Acosta, a parlamentares que se reuniram para analisar o projeto que substituirá a carta magna de Cuba, de 1976.

"Já existem 24 países que incluíram este conceito e não podemos ignorar esta questão enquanto elaboramos a Constituição", acrescentou.

A mudança reflete uma tendência na América Latina, onde casais homoafetivos receberam a permissão para se casar na Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai e em algumas partes do México nos últimos anos, a despeito da oposição da Igreja.

Acosta disse que mais mudanças legislativas seriam necessárias em relação à questão do casamento gay.