Cuba: o desafio do capitalismo em um reduto comunista

Um supermercado moderno, cujas prateleiras estão cheias de todo tipo de produto – de massa a vinho –, ocupa um espaço central em Havana, onde antes existia uma floricultura estatal monótona, com teto e paredes reparados e repintados. Em um subúrbio da cidade, uma antiga fábrica de vidro estatal agora abriga uma sala de exposições de uma empresa privada que vende móveis fabricados no país. E, no porto da capital cubana, empilhadeiras descarregam cuidadosamente ovos americanos de um contêiner refrigerado, destinados a um supermercado on-line privado que, assim como a Amazon Fresh, oferece entrega em domicílio.

Esses empreendimentos fazem parte de uma explosão de milhares de negócios privados que surgiram nos últimos anos no país, mudança notável em uma nação na qual esse tipo de empresa não era permitido e onde Fidel Castro chegou ao poder liderando uma revolução comunista determinada a eliminar noções capitalistas como a propriedade privada.

Mas atualmente Cuba enfrenta sua pior crise financeira em décadas, causada por ineficácia e má gestão do governo e por um embargo econômico dos Estados Unidos que já dura décadas e que tem provocado o colapso da produção nacional, o aumento da inflação, cortes constantes de energia elétrica e a escassez de combustível, carne e outros produtos básicos – motivo pelo qual os líderes comunistas da ilha estão recuando e acolhendo os empresários privados, que antes eram desprezados e tidos como “capitalistas imundos”.

Aproveitando a flexibilização das restrições governamentais que concedem aos cubanos o direito legal de criar a própria empresa, cerca de 10.200 novos negócios privados foram abertos desde 2021, gerando uma economia dinâmica, embora incipiente, como alternativa ao modelo socialista cambaleante do país.

Como prova do crescimento desse novo tipo de empresa – e das dificuldades econômicas do governo –, as importações do setor privado e do Estado totalizaram, no ano passado, US$ 1 bilhão cada, de acordo com dados oficiais, sendo que, para a iniciativa privada, grande parte teve origem nos Estados Unidos e foi financiada por remessas de dinheiro dos cubanos para seus familiares. Cerca de um milhão e meio de pessoas trabalham para empresas privadas, aumento de 30 por cento desde 2021, e atualmente representam quase metade da força de trabalho total da ilha caribenha.

“O setor privado nunca recebeu tanto espaço para operar em Cuba. O governo está falido, e não tem outra escolha a não ser convidar outros agentes econômicos”, disse Pavel Vidal, que estuda economia cubana e é professor universitário em Cali, na Colômbia.

Contribuição modesta

Mesmo em crescimento, a contribuição geral do setor privado para a economia cubana ainda é modesta: cerca de 15%do produto interno bruto. Ainda assim, a transformação econômica é significativa o suficiente para provocar divisões profundas no sistema comunista da ilha à medida que uma nova elite empresarial adquire riqueza, o que é considerado inaceitável para a ideologia revolucionária da nação.

Os cubanos que trabalham para o Estado, incluindo profissionais de escritório, médicos e professores, ganham o equivalente a cerca de US$ 15 por mês em pesos cubanos, enquanto os funcionários do setor privado podem ganhar de cinco a dez vezes esse valor.

Um salário público não é suficiente para comprar muita coisa nas lojas privadas que surgiram, nas quais um saco de batata frita italiana custa US$ 3, uma garrafa de um bom vinho italiano US$ 20, e até mesmo um item de necessidade básica, como o papel higiênico, custa US$ 6 o pacote com dez rolos. A maioria dos clientes que pode pagar esses valores recebe dinheiro do exterior, trabalha para outras empresas privadas ou é diplomata. “Hoje em dia, você tem de ser milionário para viver em Cuba. O Estado não consegue mais atender às necessidades básicas da população”, afirmou Yoandris Hierrezuelo, de 38 anos, que vende frutas e verduras em um carrinho no bairro de El Vedado, em Havana, e ganha cerca de US$ 5 por dia.

Funcionários do governo cubano afirmaram que a legalização dos negócios privados não é uma aceitação relutante do capitalismo em prol da sobrevivência econômica, esclarecendo que o papel das indústrias estatais ainda é muito mais importante do que o do setor privado na economia. “Não é uma estratégia improvisada. Determinamos claramente o caminho para a recuperação gradual da economia com a incorporação de novos atores econômicos complementares à economia estatal socialista”, declarou em entrevista Susset Rosales, diretora de planejamento e desenvolvimento do Ministério da Economia.

Mas autoridades dos Estados Unidos dizem que o crescimento das empresas privadas pode mudar as regras do jogo e abrir caminho para uma maior liberdade democrática e econômica. “A pergunta é: eles são suficientes? Cuba está desmoronando mais depressa do que está sendo reconstruída. Não tem volta. Uma questão-chave é se o governo vai permitir que o setor privado se expanda com agilidade e liberdade suficientes para enfrentar os desafios”, comentou Benjamin Ziff, encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Cuba.

O rápido crescimento da iniciativa privada em Cuba tem suscitado profundo ceticismo na comunidade de exilados cubanos de Miami, fortemente anticomunista. Muitos a consideram uma manobra dos líderes comunistas cubanos para enfrentar a crise econômica e se manter no poder.

A deputada republicana Maria Elvira Salazar, uma das três cubano-americanas do Sul da Flórida no Congresso, liderou em janeiro uma audiência no Congresso sobre negócios privados intitulada “O mito dos novos empreendedores cubanos” e sugeriu que a licença para esse tipo de empresas está reservada a parentes de funcionários do governo. “O regime cubano ainda está concentrado em manter seu poder, e não existe nada que prove que está disposto a dar uma parte desse mercado a qualquer pessoa além de si mesmo”, ela disse em entrevista.

Colapso econômico

De fato, desde a proibição das empresas privadas na década de 1960, Cuba experimentou práticas de livre mercado em outros momentos de escassez e depois as reverteu, quando a pressão econômica diminuiu. Quando a União Soviética colapsou, no início da década de 1990, deixando Cuba sem seu principal benfeitor econômico, o governo emitiu um número limitado de licenças de “trabalho autônomo” para alguns comerciantes de baixa renda, incluindo barbeiros e borracheiros.

Depois que o presidente Barack Obama restabeleceu as relações diplomáticas com Cuba, em 2015, e flexibilizou o embargo dos Estados Unidos, os turistas americanos inundaram a ilha e as empresas americanas começaram a explorar investimentos. Mesmo assim, o Partido Comunista nunca aceitou completamente o setor privado, considerando-o um potencial cavalo de Troia para os “imperialistas ianques”.

Até que houve um golpe duplo. A eleição de Donald Trump, em 2016, levou à restauração das sanções a Cuba, incluindo a proibição de navios de cruzeiro americanos no país. Três anos depois, a pandemia da covid fechou completamente o setor turístico cubano, sua principal fonte de moeda estrangeira. Desde então, o país está em uma queda financeira significativa. A produção de carne suína, arroz e feijão – alimentos básicos – despencou mais da metade de 2019 a 2023, de acordo com o governo.

Este ano, Cuba solicitou – pela primeira vez – ajuda ao Programa Alimentar Mundial da ONU para fornecer leite em pó suficiente às crianças, relatou a mídia estatal. A falta de petróleo e o envelhecimento da rede elétrica têm causado cortes de energia no país inteiro.

Segundo as redes sociais e os relatórios oficiais do governo, as condições de vida cada vez piores desencadearam uma incomum manifestação pública de descontentamento em março, quando centenas de pessoas saíram às ruas de Santiago, segunda maior cidade do país, clamando por “eletricidade e comida”.

As dificuldades econômicas provocaram um enorme aumento na emigração. Desde 2022, cerca de 500 mil cubanos deixaram a ilha, êxodo extraordinário para um país com 11 milhões de habitantes. A maioria foi para os Estados Unidos.

Em meio a tantas privações, as pequenas empresas privadas fornecem uma pequena dose de esperança aos que têm condições de abri-las e para seus funcionários. Muita gente está aproveitando as regulamentações introduzidas em 2021 que concedem aos cubanos o direito legal de abrir o próprio negócio – limitado a cem funcionários.

Por toda Havana estão surgindo novas cafeterias e lojas de alimentos importados selecionados, enquanto andares inteiros de escritórios alugam espaços para jovens empreendedores cheios de planos de negócios e produtos, de construção a software, e de roupas a móveis.

Diana Sainz, que passou a maior parte da vida no exterior e trabalhou para a União Europeia, aproveitou as mudanças econômicas em seu país de nascimento e abriu dois mercados Home Deli em Havana, que oferecem uma mistura de produtos de fabricação local, como massas e sorvetes, e produtos importados, como cerveja e cereais. Ela conta que Cuba não tinha um supermercado privado havia décadas: “Agora é bom ver uma loja em cada esquina. Em comparação com cinco anos atrás, as coisas estão totalmente diferentes.”

Mas muitos proprietários de negócios afirmaram que o governo cubano poderia fazer mais para desenvolver o setor privado. Os bancos estatais de Cuba não permitem que os titulares de contas acessem depósitos em dólares para pagar aos importadores devido à falta de moeda estrangeira do governo para pagar as próprias contas. As sanções dos Estados Unidos também proíbem transações bancárias diretas entre os dois países. O Estado também manteve as principais indústrias fora do alcance da privatização, incluindo a mineração e o turismo.

Mas ainda existem muitas oportunidades. Obel Martínez, cubano-americano de 52 anos, decorador de interiores de Miami, recentemente se associou ao proprietário de um restaurante local para reabrir o emblemático La Carreta, restaurante de Havana abandonado pelo Estado há uma década. “O teto estava desabando, e tivemos de demolir completamente o interior para reconstruí-lo.” Ele cresceu em Cuba e, depois de trabalhar na Espanha e no México, se estabeleceu em Miami, mas nunca renunciou à sua residência cubana. “Estamos mostrando ao Estado que é possível fazer as coisas de outra maneira. E somos totalmente privados”, disse Martínez, observando a multidão que ocupava na hora do almoço o restaurante de 136 lugares, que serve comida tradicional cubana.

c. 2024 The New York Times Company