Disputa por reservas de ouro alimenta divisões na Venezuela

A decisão judicial que concedeu ao líder da oposição Juan Guaidó o controle das reservas de ouro da Venezuela na Inglaterra alimentou a dicotomia política do país em meio a comemorações do movimento antichavista e críticas do governo de Nicolás Maduro.

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o conselho "ad hoc" do Banco Central da Venezuela (BCV) nomeado por Guaidó e chefiado por Ricardo Villasmil - em vez do nomeado por Maduro, presidido por Calixto Ortega - terá autoridade sobre a riqueza depositada no Banco da Inglaterra (BoE).

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A decisão, que cria um precedente, significa que o Banco da Inglaterra pode receber instruções da equipe de Guaidó, que é reconhecido como presidente interino da Venezuela por quase 60 países, incluindo o Reino Unido.

Com popularidade em baixa, Guaidó ganha força com decisão

Em um momento em que a popularidade de Guaidó não passa pelo melhor ponto, a decisão foi tomada com base no reconhecimento "inequívoco" do opositor como "presidente constitucional interino", segundo a Suprema Corte.

Guaidó já havia ganhado outras batalhas legais no exterior, em países que o reconhecem como um líder legítimo, e assumiu o controle de bilhões de dólares e de ativos venezuelanos, como no caso da Citgo, a principal subsidiária da empresa petrolífera estatal PDVSA.

O político, de 36 anos, que não controla nenhum aspecto da burocracia estatal dentro da Venezuela, elogiou a decisão, que segundo ele protege essas riquezas de "pilhagem".

"Nós protegemos as reservas de ouro das garras da ditadura. Nossas reservas serão mantidas como tal, e na Inglaterra, para sua proteção, a do processo judicial e de sua integridade. Ouro protegido da pilhagem do regime", escreveu ele no Twitter.

O opositor também compartilhou na mesma rede social uma declaração do governo interino que ele proclamou como o legítimo.

"Essa decisão contribui imensamente para a proteção dos recursos dos venezuelanos das garras da ditadura corrupta (...) O que aconteceu não é apenas uma vitória para o povo da Venezuela, mas também uma vitória para a defesa do Estado de direito", diz o texto.

Maduro reclama do confisco de reservas

O governo de Nicolás Maduro, por sua vez, definiu a decisão como um "crime de extermínio" por parte do juiz Nigel Teare.

"Negar ouro à Venezuela para enfrentar a pandemia de covid-19 é um crime de extermínio", disse a vice-presidente Delcy Rodriguez à rede de televisão pública do país.

Meses atrás, o governo venezuelano pediu ao Banco da Inglaterra para que transferisse 930 milhões de euros da reserva de ouro para um fundo das Nações Unidas (ONU), alegando que os recursos seriam utilizados na luta contra o novo coronavírus, que segundo dados divulgados pelo governo Maduro infectou 6.273 pessoas e levou à morte de 57 no país desde março.

A vice-presidente disse que a decisão é "absurda", já que os intercâmbios diplomáticos entre a Venezuela e o Reino Unido são feitos através do Ministério das Relações Exteriores que responde a Nicolás Maduro.

"O embaixador (do Reino Unido na Venezuela), Andrew Soper, apresenta suas credenciais ao presidente da república (Nicolás Maduro), as credenciais assinadas pela rainha (Elizabeth II)", acrescentou.

Desde que a Venezuela pediu ao Banco da Inglaterra para transferir os recursos, acrescentou Rodríguez, 47 pessoas morreram e mais de 5 mil foram infectadas com o novo coronavírus.

Ela também frisou que o governo interino de Guaidó é "artificial e mascara um projeto para despojar a Venezuela (das riquezas)".

Caso continua

A equipe de Guaidó, enquanto comemorava, especificou em seu comunicado que o processo judicial em Londres continua "para que estes recursos protegidos permaneçam no Reino Unido e não sejam utilizados a curto prazo".

Enquanto isso, o governo Maduro enfatizou que "apelará imediatamente contra a decisão absurda e inusitada" que, alega, "visa privar o povo venezuelano do ouro tão urgentemente necessário para lidar com a pandemia".

Maduro, além disso, "pediu aos órgãos de Justiça" uma investigação para determinar responsabilidades criminais neste caso, e planeja denunciar "em todas as instâncias internacionais este atroz ultraje", conforme palavras da vice-presidente.