Em meio a mudanças de governo, Mercosul se reúne em cúpula

Os presidentes do Mercosul que se reúnem esta semana na cúpula do bloco, em Bento Gonçalves (RS), chegam a um encontro que terá pouco a resolver, em um momento em que mudanças de governo e políticas na Argentina e no Uruguai podem ditar o quanto o bloco conseguirá avançar em temas caros ao Brasil, como a atualização da tarifa externa comum e novos acordos comerciais.

No encontro estarão, além do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Paraguai, Mario Abdo, a vice-presidente do Uruguai, Lucía Topolansky, e o presidente da Argentina, Maurício Macri. Apesar de ter apenas mais uma semana no cargo, Macri não convidou seu sucessor, o oposicionista Alberto Fernández, que deverá liderar as negociações daqui para frente, para comparecer à cúpula.

Os países se reúnem em meio a inesperado anúncio pelos Estados Unidos de aumento de tarifas sobre importação de aço e alumínio de Brasil e Argentina, principais economias do bloco. A cúpula seria uma oportunidade para os dois países discutirem o tema, mas a questão não deve avançar durante o encontro, uma vez que Macri está de saída e Fernández não participará, de acordo com uma fonte.

Também estará nas mãos de Fernández o avanço --ou não-- das negociações para revisão da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TED). No início deste ano, a nova equipe econômica do governo Bolsonaro vendeu a ideia de que gostaria de ver o trabalho concluído até o final de 2019.

Há mais de 20 anos --desde a criação do bloco-- sem revisão, há um consenso hoje entre os quatro países de que a TED deve ser alterada para ajudar a fluir o comércio do Mercosul com países de fora do bloco. No entanto, as visões diferentes entre os quatro governos sempre arrastaram as negociações. Este ano, a revisão da TEC entrou na mesa, mas não na velocidade que os brasileiros queriam.

De acordo com o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Itamaraty, o objetivo brasileiro era de fato avançar já para uma negociação da TEC, o que não vai acontecer agora em Bento Gonçalves.

"Precisa de muita conversa e negociação. O que foi feito esse semestre foi uma troca de informações, percepções e avaliações entre os quatro países sobre processo. Chegamos ao fim do ano sabendo quais posições e quais espaços cada governo tem para trabalhar", disse.

Perguntado se talvez o Brasil tivesse que "jogar a toalha" no desejo de ver as mudanças na TED no prazo curto, o embaixador afirmou que não é o caso.

"Todos esses acordos e alterações eram uma meta muito ambiciosa para fechar até o fim do ano. Mas tem que ter uma meta ambiciosa para ir mais longe possível nisso", admitiu.

No entanto, esses espaços podem mudar com as mudanças de governo no bloco. Apesar de ter um governo de centro-esquerda, o Uruguai sempre foi naturalmente mais aberto comercialmente, e a eleição de Luis Lacalle Pou não deve alterar o quadro.

No entanto, a eleição de Fernández na Argentina, candidato do kirchnerismo, provoca arrepios na equipe econômica brasileira --a ponto de ameaças de deixar o bloco terem sido proferidas tanto por Bolsonaro quanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes--, apesar de não ter dado ainda sinais, positivos ou negativos, acerca de quaisquer temas discutidos no Mercosul.

Questionado sobre o impacto da eleição argentina, Costa e Silva afirmou que é preciso esperar.

"Eu, no meu nível, vou aguardar a definição das novas autoridades argentinas e com as demais autoridades do Mercosul vou sentar e vou conversar com eles. As novas autoridades vão ter que tomar pé do Mercosul e depois haverá espaço para conversarmos. Prefiro trabalhar com fatos", disse.

Diretor do Departamento de Mercosul, o ministro Michel Arslanian, é mais otimista. Segundo ele, uma última reunião será feita sobre o tema em Bento Gonçalves e é factível pensar em um acordo até o final do próximo semestre.

"O calendário político influencia, mas essa percepção que essa revisão da TEC é necessária é muito intrínseco da modernização da agenda do bloco", afirmou.

Acordo com União Europeia

O embaixador Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE), disse considerar precipitado colocar nas costas de Alberto Fernández qualquer revés nas negociações do Mercosul.

"Não se sabe como vai ser a política econômica dele. Quando os caras sentarem lá é que vamos ver. Eles vão ter que negociar com FMI, analisar os acordos do Mercosul, tem muita coisa para fazer", disse à Reuters. "Por exemplo, o acordo com a União Europeia ainda não foi assinado, mas alguém acha que não vão assinar? Claro que vão. É importante para eles."

A assinatura do acordo pelos quatro presidentes deve acontecer na Cúpula de Bento Gonçalves. É o primeiro passo para que depois o acordo seja ratificado pelos Parlamentos dos quatro países, e deve acontecer ainda pelas mãos de Macri, mas precisará do apoio político de Fernández para passar pelo Congresso argentino.

De acordo com os negociadores brasileiros, nesses seis meses de presidência pro tempore brasileira conseguiu-se avançar também em conversas para acordos comerciais com Canadá, Coreia do Sul, Cingapura e Líbano, e foram iniciados contatos exploratórios com Indonésia e Vietnã. Mas não há previsão de anúncios sobre o tema durante a Cúpula.

O Brasil ainda trabalha para tentar concluir o acordo automotivo com Paraguai, único dos três países do Mercosul com o qual não tem um acordo válido, para anunciá-lo durante o encontro em Bento Gonçalves, mas até esta semana um ponto de discórdia ainda se mantinha sem acordo.

O governo brasileiro ainda tenta convencer os paraguaios a abrir mão da importação de carros usados, e o governo de Mario Abdo --como seus antecessores-- não concordou ainda em ceder. De acordo com uma fonte, o Brasil pretende, com a medida, não apenas ampliar o mercado para seus automóveis, como evitar que carros usados importados via Paraguai acabem inundando as ruas brasileiras.

"Um acordo com Paraguai fecha os três países e abre caminho para a adequação da questão automotiva à união aduaneira do Mercosul. Isso cria uma dinâmica positiva para adequar ao acordo com a UE", disse Arslanian.

Duas medidas concretas devem ser assinadas durante a cúpula. Os quatro países conseguiram fechar um acordo de reconhecimento de indicação geográfica para produtos, nos moldes do existente da UE.

"Vamos ter por exemplo café do Cerrado, queijo da Canastra, vinho do Vale dos Vinhedos. Isso vai garantir que não se use indevidamente marca de um determinado país", explicou Costa e Silva.

O segundo acordo cria um canal acelerado de importação exportação dentro do bloco para operadores econômicos autorizados que recebam um selo de confiabilidade, o que reduz burocracia e tempo para empresas que vendem aos países vizinhos com regularidade.