Engenheiro é demitido por passar muito tempo no banheiro da empresa

Um engenheiro que vive em Jiangsu, no leste da China, foi demitido após realizar pausas frequentes e prolongadas no banheiro, algumas delas superiores a uma hora, durante um período de um mês entre abril e maio de 2024.

O caso ganhou repercussão nacional depois de ser divulgado pela Federação de Sindicatos de Xangai e levado aos tribunais como uma suposta rescisão ilegal de contrato de trabalho.

O funcionário, identificado apenas pelo sobrenome Li, alegou que sofria de hemorroidas, o que justificaria a necessidade de longas idas ao banheiro. Segundo os registros apresentados no processo, ele realizou 14 pausas desse tipo no período analisado, sendo que a mais longa durou cerca de quatro horas.

A empresa, por sua vez, apresentou imagens de câmeras de vigilância que documentavam as ausências recorrentes e extensas do empregado. De acordo com o empregador, Li deixou de responder a mensagens enviadas por aplicativo interno quando não estava em seu posto, apesar de sua função exigir disponibilidade constante para atender demandas de trabalho.

Ao analisar o caso, o tribunal entendeu que o tempo passado no banheiro “excedeu em muito” as necessidades fisiológicas normais. A decisão também destacou que os registros médicos apresentados por Li se referiam a um período posterior às ausências e que o engenheiro não comunicou previamente à empresa sua condição de saúde nem solicitou afastamento médico, conforme previsto em contrato.

Li trabalhava na empresa desde 2010 e havia renovado um contrato por prazo indeterminado em 2014. O acordo estabelecia que a ausência do posto sem autorização seria considerada falta e que o acúmulo de três dias de ausência em um intervalo de 180 dias poderia resultar em rescisão imediata. Antes da demissão, a empresa ainda solicitou autorização do sindicato laboral.

O engenheiro entrou com ação pedindo uma compensação de 320 mil yuans, cerca de R$ 250 mil, por rescisão ilegal. Após dois julgamentos, o tribunal optou por mediar um acordo, levando em conta a contribuição de Li ao longo dos anos e sua dificuldade de recolocação no mercado de trabalho. A empresa concordou em pagar uma ajuda financeira de 30 mil yuans, aproximadamente R$ 23 mil.

O episódio não é isolado. Em 2023, outro trabalhador de Jiangsu foi dispensado por pausas frequentes no banheiro, sendo que uma delas durou seis horas em um único dia. Na ocasião, a Justiça também apoiou a decisão da empresa.

As discussões sobre limites e direitos relacionados ao uso do banheiro no ambiente de trabalho são recorrentes na China. Embora a legislação trabalhista garanta proteção aos empregados em relação a idas ao banheiro, incluindo o uso adequado de instalações, tribunais têm avaliado caso a caso quando consideram que há abuso desse direito.

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