Entenda a polêmica que fez o irmão do rei Charles 3º perder o título de príncipe

O rei Charles 3º retirou o título de príncipe do irmão Andrew e ordenou que ele deixasse a mansão Royal Lodge, no complexo de Windsor, na Inglaterra. A decisão, anunciada na quinta-feira (30), marcou o capítulo mais recente de uma crise que se arrasta desde 2019, quando o nome do terceiro filho da rainha Elizabeth 2ª foi associado ao escândalo sexual do empresário Jeffrey Epstein.

Andrew, de 65 anos, havia deixado a vida pública há cinco anos, mas manteve títulos militares e patrocínios reais, além de residir em Royal Lodge, uma propriedade com 31 quartos. Em janeiro de 2022, após pressão de veteranos das Forças Armadas, a então rainha Elizabeth retirou todos os cargos militares concedidos ao filho.

O afastamento ganhou força após denúncias de Virginia Giuffre, uma das vítimas do esquema de exploração sexual comandado por Jeffrey Epstein. Ela acusava Andrew de tê-la forçado a manter relações sexuais em três ocasiões, a primeira delas quando tinha 17 anos. O crime teria ocorrido na casa de Ghislaine Maxwell, namorada e cúmplice de Epstein, em Londres, e depois em propriedades do empresário em Nova York e nas Ilhas Virgens.

O caso chegou à Justiça dos Estados Unidos, e Andrew optou por um acordo extrajudicial em fevereiro de 2022. Em abril deste ano, Giuffre foi encontrada morta, e suas memórias foram publicadas postumamente no livro “Garota de Ninguém: Memórias de Sobrevivência ao Abuso e Luta pela Justiça”. No livro, ela relata detalhes das agressões e cita o ex-príncipe diretamente, mencionando inclusive uma fotografia usada para comprovar o contato entre os dois.

Em janeiro, e-mails trocados entre Andrew e Epstein voltaram a expor a relação entre eles. Segundo o jornal britânico Express, uma das mensagens enviadas em fevereiro de 2011 mostra o duque de York escrevendo ao empresário: “Mantenha contato e tocaremos um pouco mais em breve.” As mensagens foram reveladas em um processo conduzido pela Financial Conduct Authority (FCA), órgão regulador financeiro do Reino Unido.

Com a retirada dos títulos, Andrew deixa de ser tratado como “Sua Alteza Real” e perde o status de príncipe, embora continue na linha de sucessão ao trono, ocupando o oitavo lugar.

A legislação britânica impede a exclusão de um herdeiro da sucessão real por questões morais. A lei que rege a monarquia, datada de 1701, define apenas critérios religiosos, proibindo católicos de assumir a Coroa. Condutas pessoais, escândalos ou processos não são motivos legais para exclusão.

Segundo estudiosos da realeza, remover Andrew da linha sucessória exigiria aprovação do Parlamento e dos legislativos dos 14 países onde o rei Charles é chefe de Estado, incluindo Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A medida criaria um impasse político e poderia desencadear uma crise constitucional.

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