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Entenda como funciona o processo de impeachment de Trump

Ex-presidente está sendo julgado por ter 'incitado' invasão ao Capitólio; advogados alegam que processo é inconstitucional

Internacional|Giovanna Orlando, do R7


Trump é primeiro presidente a sofrer dois processos de impeachment
Trump é primeiro presidente a sofrer dois processos de impeachment

Pela primeira vez na história, os Estados Unidos terão um julgamento de impeachment de um ex-presidente. Donald Trump deixou oficialmente o cargo no dia 20 de janeiro, mas o processo para a remoção do empresário do poder começou uma semana antes do fim do mandato presidencial e uma semana depois da invasão ao Capitólio.

Os EUA não têm histórico de tentar remover presidentes do poder, com pouquíssimos políticos enfrentando o processo, e nenhum antes havia conseguido a proeza de Trump de sofrer o processo duas vezes.

O novo julgamento contra Trump no Senado americano começa na terça-feira (9), e a legalidade do processo divide especialistas. Enquanto uma maioria defende que o processo inédito tem base legal e pode continuar, alguns alegam que o julgamento político de alguém que nem está mais no cargo é inconstitucional.

Apesar da discussão, o processo correrá normalmente. Trump está sendo julgado por ter “incitado uma insurreição”, que resultou na invasão ao Capitólio. No dia 6 de janeiro, milhares de apoiadores do presidente marcharam em Washington em um protesto violento, que resultou em 5 mortes, incluindo um policial, e dois suicídios, além de centenas de prisões.

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O julgamento do impeachment nos EUA é bastante diferente do brasileiro. Enquanto aqui o presidente é afastado logo depois da aprovação do caso na Câmara, nos EUA Trump só deixaria o cargo depois da condenação no Senado, explica o professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Felipe Loureiro.

Enquanto a Câmara americana aprova os artigos do impeachment, é no Senado que o julgamento de verdade acontece. Trump contará com uma equipe de advogados de defesa e os senadores funcionarão como uma corte.

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Segundo advogados de Trump, empresário não incitou invasão ao Capitólio
Segundo advogados de Trump, empresário não incitou invasão ao Capitólio

Os argumentos da defesa

Trump trocou a equipe de advogados de defesa no último fim de semana, o que é “muito incomum”, avalia o professor. “Fica claro que houve uma divergência irrecuperável entre o cliente e os representantes legais”.

Segundo a mídia americana, a antiga equipe de Trump não queria que o processo focasse nas alegações do bilionário de que as eleições presidenciais de 2020 foram fraudadas, argumento que a nova equipe do ex-presidente acatou.

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Em um documento enviado ao Senado, a defesa de Trump apresentou os três principais argumentos para o julgamento: a inconstitucionalidade do impeachment, a fraude nas eleições e defender que Trump não incitou uma revolta popular.

O dia da invasão ao Capitólio era o dia em que Joe Biden seria oficializado no Senado, e o vice-presidente, Mike Pence, participaria da cerimônia. Horas antes, Trump fez um discurso em que insistia na tese de que não perdeu as eleições e convidou os apoiadores a lutarem.

“Os advogados agora defendem que Trump tinha o direito de ter feito o discurso antes da invasão e usam o Artigo 1 da Constituição, que fala sobre liberdade de expressão, como justificativa legal”, explica o professor.

Os advogados também vão alegar que não havia provas que comprovassem que as eleições de novembro de 2020 não foram fraudadas e que Trump não teve acesso a essas informações.

Senadores Democratas precisam de apoio de Republicanos
Senadores Democratas precisam de apoio de Republicanos

O apoio dos republicanos

Para o processo do impeachment ser aprovado, os democratas vão precisar de pelo menos 17 republicanos se opondo a Trump, o que é “praticamente improvável de acontecer”, diz Loureiro.

Até agora, a oposição conta com 5 votos Republicanos. A base trumpista no Senado alega que “não faz sentido o processo de impeachment, pois a condenação não teria o principal efeito, que é o afastamento de um presidente”, observa a professora de Relações Internacionais da ESPM, Denilde Holzhacker. 

Apesar da gravidade da invasão ao Capitólio e o ataque à democracia, os senadores Republicanos temem as represálias que sofreriam caso apoiassem o processo, reflete o professor Felipe Loureiro.

Já há casos de congressistas do partido sendo ameaçados por apoiadores do ex-presidente em seus estados base, como o caso de Liz Cheney, a terceira principal líder do partido na Câmara dos Representantes, que correu o risco de ser afastada da liderança por ter votado a favor do impeachment.

“Os senadores podem estar se escondendo por trás do argumento da inconstitucionalidade para não deixar os apoiadores bravos”, cogita.

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