Espanha pede esclarecimento à Catalunha e cogita intervenção

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse nesta quarta-feira (11) que o governo pediu para o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, confirmar se efetivamente declarou a independência da comunidade autônoma.

Em um pronunciamento ambíguo no Parlamento regional na última terça-feira(10), Puigdemont afirmou que a Catalunha conquistara o direito de ser um Estado soberano com o plebiscito separatista do dia 1º de outubro e anunciou o início do percurso para a secessão, mas o suspendeu logo depois para abrir espaço a possíveis negociações.

"O Conselho de Ministros concordou nesta manhã em requerer formalmente à Generalitat [o governo catalão] para que se esclareça se foi declarada a independência da Catalunha. A resposta do presidente da Generalitat [Puigdemont] definirá a resposta do governo nos próximos dias", disse Rajoy.

O premiê espanhol também pediu "prudência e responsabilidade" para solucionar a crise entre Madri e Barcelona. "É urgente colocar fim à situação que se está vivendo na Catalunha e que a estabilidade e a tranquilidade voltem o mais rápido possível", acrescentou.

Se Puigdemont confirmar a declaração de independência, o governo deve aplicar o artigo 155 da Constituição, um fato inédito na democracia espanhola. Esse trecho da Carta Magna do país autoriza Madri a adotar as "medidas necessárias" para forçar uma comunidade autônoma a respeitar a lei — Rajoy defende que o plebiscito de 1º de outubro é ilegal.

Com isso, a Espanha poderia assumir o controle das finanças da Catalunha, destituir seus dirigentes e até dissolver o Parlamento regional, convocando novas eleições. Para aplicar o artigo 155, Rajoy precisaria do aval do Senado, onde o governo tem ampla maioria. "Esse é um passo anterior às medidas que o governo pode adotar sob amparo do artigo 155 da Constituição", salientou o primeiro-ministro, referindo-se ao requerimento enviado a Puigdemont.

No entanto, Barcelona já disse que acelerará o processo separatista se Madri apelar para a intervenção. "Se aplicarem o 155, quer dizer que não querem o diálogo, e ficará claro que devemos ser coerentes com nossos compromissos", declarou o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull.

Até o momento, a Espanha recusou todas as ofertas de negociação feitas pela Catalunha por questionar a legalidade do plebiscito de 1º de outubro. A postura do gabinete de Rajoy foi reforçada pelo pronunciamento feito pelo rei Felipe 6º na semana passada, quando o monarca defendeu as ações do Estado para evitar a separação.

O discurso de Puigdemont na última terça teve reiteradas menções ao direito de votar, indicando que a solução para a crise poderia passar pela realização de uma consulta popular com o aval de Madri, mas essa saída seria arriscada para o primeiro-ministro, já que uma eventual vitória do "sim" seria irreversível.